O Superior Tribunal Militar (STM) condenou dois militares da Marinha por abuso sexual de uma pesquisadora dentro das instalações da estação brasileira Comandante Ferraz (EACF), na Antártica. O caso ocorreu em 2017.
Na 1ª instância da Justiça Militar da União, os militares não haviam sido condenados. No entanto, os ministros do STM reverteram a decisão e condenaram um oficial e um praça.
Como o caso está em segredo de Justiça, os nomes não foram revelados. A vítima é uma servidora de um órgão público federal. Os militares recorreram da nova decisão.
A condenação por crime sexual ocorreu depois que o Ministério Público Militar (MPM) apelou junto ao STM. O oficial e o praça da Marinha Brasileira haviam sido absolvidos em julgamento ocorrido na Auditoria Militar de Brasília, Circunscrição Judiciária Militar responsável por apreciar casos ocorridos fora do território nacional.
A absolvição havia sido decidida por quatro votos a um, para os dois militares.
O oficial da Marinha foi condenado por ato libidinoso em área militar e o praça foi condenado por atentado violento ao pudor.
A pena para o oficial é de um ano de detenção, que foi convertido em prisão. O praça foi condenado a dois anos e oito meses de reclusão e excluído das Forças Armadas.
Com informações do g1.
