Uma discussão acalorada entre os ministros André Mendonça e Flávio Dino marcou a sessão desta quarta-feira (7) do Supremo Tribunal Federal (STF). O debate ocorreu no julgamento de uma ação que questiona o aumento de pena para crimes contra a honra quando praticados contra funcionários públicos em razão do cargo que ocupam. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.
O relator do processo, presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que apenas o crime de calúnia — a falsa imputação de um crime — justifique o agravamento da pena. Já Flávio Dino divergiu e votou pela constitucionalidade do aumento também para os crimes de injúria e difamação nessas circunstâncias.
André Mendonça acompanhou o voto de Barroso e argumentou que xingamentos e críticas, por mais duras que sejam, fazem parte do exercício da função pública. “O que se espera do servidor público é estar sujeito a críticas. Mais ácidas, injustas, desproporcionais”, afirmou.
A tensão aumentou quando Barroso usou o exemplo de políticos sendo chamados de “ladrão”, explicando que tal acusação implica imputação de crime. Mendonça reagiu, afirmando que “ladrão é uma opinião, não é fato específico”.
Nesse momento, Dino interveio com firmeza: “Ministro André, para mim é uma ofensa grave. Não admito que alguém me chame de ladrão. Quero só informar Vossa Excelência que, por favor, consignemos todos que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima.”
O debate continuou com Mendonça questionando se cidadãos poderiam ou não chamar políticos de “ladrão”. Dino respondeu com outra provocação: “E se um advogado chamasse Vossa Excelência de ladrão em uma sessão do Supremo, qual seria sua reação?” Mendonça replicou que tal pessoa poderia responder por desacato, mas que o tratamento deveria ser o mesmo dado a qualquer cidadão.
Alexandre de Moraes foi o próximo a se manifestar e se alinhou ao voto de Dino. Para ele, o foco da discussão não é liberdade de expressão, mas sim o combate à difamação e à impunidade. “Crítica é uma coisa, cometimento de crime é outra. Não estamos falando de liberdade de expressão. A leniência faz com que se naturalize ofensas até dentro do plenário da Câmara”, disse o ministro. E concluiu: “Não acho que alguém pode me chamar de ladrão. As pessoas têm que saber o limite da crítica.”
O julgamento foi suspenso e será retomado ainda nesta quinta-feira (8), com a expectativa de que os demais ministros se posicionem sobre a constitucionalidade do aumento de pena para crimes contra a honra cometidos contra agentes públicos.
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