Os animais de rua e de estimação que circulam por praças e áreas públicas do Rio de Janeiro poderão, em breve, contar com pontos de água potável. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em primeira discussão, nesta quinta-feira (09), um projeto de lei que autoriza o governo estadual a instalar torneiras e bebedouros destinados a animais em locais de grande circulação.
A ideia é que o abastecimento, a limpeza e a manutenção das torneiras possam ser realizados tanto pelo poder público quanto por cidadãos, empresas, comerciantes, instituições privadas e organizações não governamentais. Segundo o parlamentar, o objetivo é unir esforços para garantir o bem-estar animal em todo o estado.
Bebedouros em praças e locais estratégicos
Os bebedouros deverão ser instalados em pontos de maior incidência de animais, como praças, parques e áreas públicas, desde que não prejudiquem a passagem de pedestres. As torneiras deverão ser sinalizadas, com indicação de sua finalidade, conter dispositivos que evitem o desperdício de água e apresentar uma placa visível com o número do órgão responsável pela manutenção.
O texto também estabelece que os equipamentos devem ser mantidos em condições adequadas de higiene e funcionamento. “A proposta tem como objetivo a instalação de torneiras de água potável, em espaços públicos, destinadas a animais. Água, aliás, que regula uma parte significativa de funções dos organismos desses animais”, justificou Jorge Felippe Neto (Avante), autor da proposta.
Parceria com municípios e participação da sociedade
O projeto também autoriza o Executivo a firmar convênios com prefeituras para a instalação dos bebedouros em todo o estado. A manutenção dos equipamentos poderá ser feita tanto por agentes públicos quanto por entidades parceiras da sociedade civil.
A proposta reforça a importância da colaboração comunitária na preservação dos equipamentos e no cuidado com os animais. Caso seja aprovado em segunda discussão, o texto seguirá para sanção ou veto do governador Cláudio Castro.
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