Uma experiência pessoal com uma cirurgia cardíaca levou o deputado Luiz Paulo (PSD) a cobrar, na terça-feira (15), maior fiscalização sobre a atuação dos planos de saúde. Durante discurso no plenário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o parlamentar contou que enfrentou dificuldades para conseguir a liberação de um marca-passo mesmo depois de o procedimento cirúrgico ter sido autorizado pela operadora.
A cirurgia para implantação do marca-passo foi realizada em 2025. O relato surgiu enquanto Luiz Paulo abordava reclamações que, segundo ele, têm chegado ao gabinete envolvendo idosos que tiveram planos de saúde cancelados unilateralmente.
O deputado lembrou que a legislação estadual estabelece regras contra esse tipo de cancelamento e também mencionou a proteção a pessoas com deficiência e pacientes em tratamento contra o câncer.
“Eu venho recebendo no meu gabinete muitas reclamações de idosos que acabam tendo seus planos de saúde cancelados unilateralmente pela operadora”, afirmou.
Deputado relata problema antes de cirurgia
Ao abordar dificuldades enfrentadas por usuários para conseguir consultas, exames e procedimentos, o líder do PSD na Alerj relatou o episódio ocorrido durante a preparação para a implantação de seu marca-passo.
“Já vivi isso quando coloquei um marca-passo. O plano aprovou a cirurgia, mas não aprovou que o hospital fizesse a aquisição do marca-passo. Então, iria fazer a cirurgia para pôr o quê?”, disse.
Segundo o deputado, a autorização para o dispositivo só foi concedida na véspera da operação. “Deixa o paciente em uma tensão constante. Isso não foi uma reclamação, aconteceu comigo”, acrescentou.
Luiz Paulo também relatou o caso de uma pessoa que, já internada para uma cirurgia cardíaca, teria enfrentado a negativa de autorização de um dispositivo necessário ao procedimento. Segundo ele, foi preciso contratar um advogado e gastar mais de R$ 10 mil para obter uma liminar judicial.
Reclamações de idosos chegam ao gabinete
O parlamentar argumentou que dificuldades de atendimento podem levar usuários que possuem recursos a pagar procedimentos particulares. Para aqueles que não têm essa possibilidade, afirmou, a alternativa pode acabar sendo a busca pelo Sistema Único de Saúde (SUS), apesar do pagamento de mensalidades às operadoras.
Luiz Paulo também cobrou atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Ao mesmo tempo, reconheceu que a competência para legislar sobre planos de saúde é federal, mas defendeu a atuação estadual na proteção dos consumidores. “Aqui no estado temos o dever de acompanhar e defender o consumidor contra os abusos das operadoras, que são reiterados”, declarou.
Alerj já tentou investigar cancelamentos
O tema dos cancelamentos unilaterais já levou a Alerj a instalar, em maio de 2024, uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a atuação dos planos de saúde. A CPI foi requerida pelo deputado Fred Pacheco e teve como um dos principais focos as rescisões de contratos envolvendo pessoas com deficiência e crianças atípicas em tratamento contínuo.
Os trabalhos da comissão, porém, foram suspensos por decisão liminar da Justiça, após pedido da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge). A entidade questionou a competência da Assembleia para investigar questões relacionadas à saúde suplementar e alegou riscos de danos à imagem das operadoras.
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