No primeiro dia da retomada dos trabalhos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado estadual Alexandre Knoploch (PL) protocolou, nesta terça-feira (03), o projeto de resolução que cria a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Incêndios.
O parlamentar reuniu as 24 assinaturas necessárias para a instalação do colegiado, que terá como foco a apuração de falhas em shoppings centers, em especial no Shopping Tijuca, onde um incêndio no mês passado resultou na morte de duas pessoas.
Trata-se da segunda CPI sobre o tema apresentada por Knoploch na Alerj. A proposta – elaborada ainda no recesso – foi protocolada no mesmo dia em que o Legislativo retomou as atividades e agora segue para tramitação interna.
Primeiro dia pós-recesso
Com o número mínimo de apoios alcançado, a CPI poderá ser instalada sem necessidade de nova coleta de assinaturas. A comissão será presidida por Alexandre Knoploch e contará com cinco deputados. O vice-presidente será indicado pelo presidente da Casa, Guilherme Delaroli (PL).
Knoploch iniciou conversas com Delaroli para discutir a composição do colegiado ainda no recesso. Já manifestaram interesse em integrar a CPI os deputados Daniel Martins (União Brasil), Rodrigo Amorim (União Brasil) e Alan Lopes (PL), este último com disposição para assumir a relatoria.
Escopo da investigação
O projeto de resolução estabelece que a CPI terá prazo inicial de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Entre os objetivos estão a investigação das causas do incêndio no Shopping Tijuca e a verificação de eventuais falhas, omissões ou responsabilidades de pessoas, empresas e órgãos públicos.
A comissão também deverá analisar as condições de segurança de centros comerciais e outros locais de grande circulação de pessoas no estado. Estão previstos no escopo temas como rotas de saída, planos de emergência, manutenção das estruturas e a atuação dos órgãos responsáveis por autorizações e vistorias, para avaliar se os procedimentos existentes eram suficientes para evitar ou mitigar os danos.
Antecedentes e justificativa
Na justificativa, Knoploch argumenta que incêndios e acidentes em locais com grande circulação continuam ocorrendo no estado, apesar de investigações anteriores conduzidas pelo Legislativo.
O texto menciona a CPI instalada em 2019, também presidida pelo deputado, que analisou casos como os do Hospital Badim, da Whiskeria Quatro por Quatro e do Ninho do Urubu, apontando problemas estruturais e falhas de fiscalização.
Segundo a proposta, o incêndio no Shopping Tijuca é tratado como um fato novo e específico, que reacende o debate sobre a segurança desses espaços e a atuação preventiva do poder público.
Caso a CPI seja instalada, a expectativa é ouvir responsáveis, analisar documentos e apresentar um relatório final com conclusões e recomendações para reduzir o risco de novos acidentes semelhantes no estado.
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