O deputado federal Rui Falcão (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue se informações falsas ou divergentes dos documentos do processo foram apresentadas pela campanha de Flávio Bolsonaro ou incorporadas às decisões do ministro Nunes Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A representação aponta suspeita de falsidade ideológica eleitoral e solicita que Nunes Marques seja afastado temporariamente de suas funções no TSE enquanto o caso é analisado. O pedido não requer que o ministro deixe o STF. A solicitação ainda depende de análise da Corte.
Disputa sobre canal de WhatsApp
O caso está relacionado ao canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones (Rede-MG) e usado para divulgar mensagens a apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A campanha de Flávio Bolsonaro pediu que o canal fosse suspenso, e decisões diferentes foram tomadas no TSE ao longo de alguns dias.
No domingo (11), Nunes Marques determinou que o canal saísse do ar. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou o retorno. Na segunda-feira (12), uma análise técnica do TSE examinou publicações disponíveis e não identificou a reprodução dos conteúdos falsos apontados no processo.
Na terça-feira (13), Nunes Marques determinou que o canal só poderia funcionar após registro formal na Justiça Eleitoral. A campanha de Lula fez o registro no mesmo dia. Naquela noite, o canal permanecia fora do ar; o ministro afirmou que ele poderia voltar após o prazo de 48 horas previsto nas regras citadas pelo tribunal.
Documentos e denúncias sob questionamento
Falcão pede que o STF confira se os documentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro comprovavam a circulação, no canal, das mensagens e dos vídeos mencionados. Também quer que sejam verificadas as alegações de que centenas de denúncias haviam sido feitas contra o canal, incluindo quantas foram registradas, quando ocorreram e qual encaminhamento receberam.
A representação solicita ainda a comparação entre as publicações do “Exército do Lula” e decisões anteriores do TSE sobre conteúdos considerados falsos. O documento cita a análise técnica do tribunal, que examinou publicações entre 2 e 11 de outubro. A avaliação, porém, não transcreveu os vídeos devido à urgência do trabalho, limitação reconhecida na própria representação.
O deputado também pede apuração sobre a tramitação de dois pedidos relacionados à suspensão do canal, apresentados com 41 minutos de diferença. Cueva havia solicitado mais informações antes de decidir sobre uma ação da campanha; depois, a campanha levou outro pedido à Presidência do TSE. Segundo a representação, o corregedor afirmou que diferentes caminhos no tribunal não deveriam permitir a escolha sucessiva de quem decidiria a questão. O documento ressalva que essa sequência, por si só, não comprova intenção específica da campanha.
Além da investigação, Falcão quer que o TSE avalie se Nunes Marques deve continuar atuando em processos ligados às candidaturas. O afastamento solicitado se restringiria às funções eleitorais e duraria até a diplomação dos eleitos. A representação também pede a análise de documentos, registros de tramitação e informações técnicas relacionados às decisões sobre o canal.
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