A disputa política em torno da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) em Angra dos Reis vai ganhar mais um capítulo nesta quinta-feira (22), com a confirmação da presença do deputado estadual Marcelo Dino (União Brasil) em uma manifestação contra a cobrança.
O ato acontece em frente à Câmara de Vereadores do município, onde estava prevista uma audiência pública sobre o tema — cancelada após uma troca de provocações entre parlamentares locais e estaduais.
O parlamentar, que já acionou o Ministério Público para investigar a legalidade da taxa, afirma que a medida representa um novo ônus para turistas e empresários, sem que haja garantias mínimas de infraestrutura.
“Não há saneamento básico na região e a Prefeitura só quer arrecadar. Se tem vereador de Angra que fala que agora é com os deputados, eu estarei lá”, declarou Dino, que chegou à cidade nesta quarta-feira (22).
Debate adiado e clima político acirrado
A audiência pública havia sido convocada pelo vereador Dudu do Turismo (PP), mas foi cancelada após o parlamentar usar as redes sociais para ironizar a atuação da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, da qual Marcelo Dino é integrante.
O episódio elevou o tom entre os dois poderes. Dudu afirmou que o tema “agora está nas mãos dos deputados”, em referência à sessão da comissão que discutira no dia anterior a paralisação da Usina Nuclear Angra 3.
Dino reagiu à provocação e confirmou que levará o tema à pauta da Comissão de Meio Ambiente, onde pretende discutir o impacto econômico e social da taxa sobre o turismo local. A medida, segundo ele, ameaça a economia da Costa Verde.
As críticas do parlamentar miraram ainda o prefeito Cláudio Ferreti (MDB), responsável pelo envio da proposta ao Legislativo municipal. Dino afirmou que a prefeitura age “de forma arrecadatória” e sem planejamento.
Ele também chegou a trocar farpas no plenário da Alerj com a deputada Célia Jordão (PL), que tem base eleitoral na cidade. O embate ocorre em meio as críticas ao marido da parlamentar, o ex-prefeito Fernando Jordão, aliado de Ferreti.
Taxa de até R$ 95 por visitante divide opiniões
Inspirada em modelos já adotados em destinos como Fernando de Noronha (PE) e Bombinhas (SC), a TTS foi aprovada pela Câmara Municipal de Angra no fim de setembro e aguarda sanção do prefeito. O valor pode chegar a R$ 95 por visitante, segundo estimativas iniciais.
A proposta cria ainda o Sistema Digital de Turismo (SDT), que reunirá informações sobre visitantes e estabelecimentos. De acordo com a prefeitura, a cobrança visa modernizar a gestão turística e gerar receitas para compensar impactos ambientais provocados pelo aumento do fluxo de turistas.
Empresários, trabalhadores do setor e lideranças locais criticam o projeto e afirmam que a taxa pode afastar visitantes e prejudicar a economia. Dino defende que o tema seja amplamente debatido antes de qualquer implementação.
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