Presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o deputado Professor Josemar (PSOL) comemorou a decisão da Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que determinou o envio a júri popular dos três policiais civis acusados de matar o adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em 2020.
A decisão unânime dos desembargadores, tomada na terça-feira (25), reverteu a absolvição dos réus em primeira instância e foi recebida com emoção por familiares, amigos e representantes de movimentos sociais que se reuniram em frente à sede do tribunal, no centro do Rio.
Josemar, que acompanha o caso desde o início, destacou o simbolismo e a importância da medida.
“Tivemos uma excelente vitória no Tribunal de Justiça, onde o recurso foi acolhido por 3 votos a 0. Os policiais vão a júri popular. A juíza havia dado um parecer monocrático absolvendo os policiais, e a segunda instância deliberou que haverá julgamento. Vamos avançar para a vitória final, que é a responsabilização dos que assassinaram João Pedro. Já são cinco anos esperando por justiça”, declarou.
O deputado também reafirmou o compromisso da Comissão com a família do jovem e com todos os casos de violência policial marcados por racismo e impunidade. Segundo ele, o júri popular representa um passo importante para que o Estado reconheça e enfrente as violações de direitos cometidas nas favelas e periferias.
Clamor por justiça
Durante o ato intitulado Justiça por João Pedro, familiares do adolescente demonstraram alívio e esperança com a decisão. “É uma sensação de alívio. Esse júri popular foi muito suado e chorado. Agradeço muito a Deus. Só ele pra fazer a gente permanecer de pé. Ainda não é uma Justiça, mas é uma vitória muito grande”, disse Rafaela Mattos, mãe do jovem.
O pai, Neilton Mattos, também participou da mobilização. “Tenho esperança de que finalmente os culpados sejam responsabilizados por esse crime. Esperamos finalmente que eles vão a júri popular”, afirmou.
O caso
João Pedro foi morto no dia 18 de maio de 2020, durante uma operação conjunta da Coordenadoria de Recursos Especiais (CORE) da Polícia Civil e da Polícia Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo. O adolescente foi atingido dentro de casa, onde morava com a família. A ação mobilizou agentes fortemente armados e gerou forte comoção pública.
Os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister chegaram a ser absolvidos em julho de 2024, mas a decisão foi reformada nesta terça-feira pelos desembargadores do TJ-RJ. A data do júri ainda será marcada.
João Pedro completaria 20 anos nesta semana. Para a família, o reconhecimento do júri popular marca o início de uma possível reparação após cinco anos de espera por justiça.
