Em um ato realizado em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, familiares, amigos e representantes de movimentos sociais se reuniram, na terça-feira (20), para pedir justiça por João Pedro Mattos Pinto, adolescente de 14 anos morto por um disparo de fuzil durante uma operação policial no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, em maio de 2020.
O evento, convocado pelo deputado Professor Josemar (Psol), presidente da Comissão de Combate às Discriminações da Assembleia Legislativa (Alerj), teve como objetivo pressionar por uma decisão rápida e justa no processo que analisa o recurso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro para que os policiais acusados do crime sejam julgados por júri popular.
A 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio havia registrado dois votos favoráveis ao recurso – do relator Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira e da revisora Adriana Ramos de Mello –, quando o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa pediu vista do processo, adiando a decisão final. Agora, aguarda-se a marcação de uma nova audiência para que o julgamento prossiga.
O deputado lamentou o pedido de vista e reforçou a importância de uma resposta efetiva da Justiça. “Já faz cinco anos para o desfecho do caso, a família e a sociedade precisam de uma resposta efetiva da Justiça. Não podemos normalizar a impunidade. Esse é um caso emblemático de um adolescente negro assassinado pelo poder público que deveria protegê-lo. Um assassinato cometido dentro da casa do João Pedro”, lembrou.
O ato reuniu também pais e mães que perderam seus filhos devido à violência policial, além de diversas entidades que apoiam a causa, como a Ong Rio de Paz, Movimento Mães de Manguinhos, Ibase (Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas), Movimento Negro Unificado (MNU) e Movimento Negro Evangélico (MNE).
Além do trabalho parlamentar, Prof. Josemar é autor da Lei 10.298/24, que instituiu o Dia do Jovem Preto Vivo em 18 de maio, data que marca o assassinato de João Pedro. Ele ressaltou que a mobilização não é apenas por João Pedro, mas por todas as vítimas da violência policial no estado do Rio de Janeiro.
Absolvição dos acusados
Cinco anos após o episódio, ainda não há responsabilização dos envolvidos. Em julho do ano passado, os policiais da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister foram absolvidos em primeira instância.
A juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, considerou que não havia provas suficientes para sustentar a acusação. O Ministério Público recorreu da decisão e o novo julgamento, agora como pedido de vistas, foi marcado.
