O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já está levando o dobro do tempo, em comparação com os seus mandatos anteriores, para indicar o novo ocupante do Supremo Tribunal Federal (STF). Já são 34 dias desde que a ministro Rosa Weber se aposentou, sem que um substituto tenha sido escolhido por Lula.
Este é o terceiro período mais longo nos governos do PT para a definição de um nome para o Supremo.
Juristas ouvidos pelo O Globo consideram que a prática ainda não traz prejuízos ao funcionamento da Corte — o que pode acontecer caso se prolongue —, mas avaliam que a indefinição sinaliza o crescente peso do STF na política do país e as dificuldades de negociação da atual gestão no Congresso.
O anúncio mais demorado até o momento foi o de Cristiano Zanin, com uma janela de 51 dias entre a aposentadoria de Ricardo Lewandowski e sua indicação. Nos dois primeiros mandatos, período em que Lula fez ao todo oito indicações, só a deliberação que sacramentou Cármen Lúcia, em 2006, foi mais longa que a atual. Seu nome foi confirmado oficialmente 42 dias após a aposentadoria de Nelson Jobim.
Para os demais ministros, o anúncio do indicado para o tribunal ocorreu, em média, 15 dias após a saída do seu antecessor.
Interlocutores do petista avaliam que a demora nas escolhas para o tribunal e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se dá pelo fato de o presidente ainda ter dúvidas entre os ministros da Justiça, Flávio Dino, e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. O primeiro, que não agrada ao PT, tem um histórico político mais denso e poderia exercer um protagonismo maior dentro da Corte. Messias é mais discreto e conciliador, além de ser apoiado por quase todas as lideranças petistas.
A legislação não estabelece um prazo para que o titular do Palácio do Planalto faça as indicações para os dois cargos, que precisarão também do aval do Senado. Na semana passada, Lula afirmou que vai fazer a escolha ainda neste ano e negou que não tenha “pressa” para definir os nomes.
Professor da FGV Direito Rio, Álvaro Palma de Jorge ressalta que circunstâncias políticas costumam influenciar nas escolhas para o STF. Os presidentes precisam combinar um perfil que considerem adequado para a Corte e que cumpra os requisitos constitucionais com sua aceitação entre os senadores, que são, em geral, previamente consultados. Recentemente, os parlamentares rejeitaram, por exemplo, a indicação do governo para a chefia da Defensoria Pública da União.
— O que tem acontecido é que o Senado percebeu que pode pressionar mais o presidente da República do que fez antes. Em mandatos anteriores, Lula não precisou refletir tanto sobre a escolha, porque era mais forte politicamente do que agora — analisa o pesquisador. — Se o presidente estivesse em um país menos dividido e com os níveis de aprovação dos primeiros mandatos, talvez demorasse menos.
Entre os ex-presidentes da República desde Fernando Henrique, só Dilma Rousseff demorou mais que Lula para anunciar seus indicados ao Supremo. Em média, foram quase cinco meses até a definição.
A petista levou, por exemplo, oito meses para anunciar Luiz Edson Fachin, em 2015. Professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Daniel Sarmento lembra que, além da importância do Supremo em casos centrais para o país, a Corte é foro para ações penais que miram a classe política. Na sua avaliação, isso desvirtua, em parte, a lógica de escolha de seus magistrados, mais centrada na proximidade com o campo ideológico do chefe do Executivo. O advogado vê ainda um fator pessoal na indecisão de Lula:
— Nos dois primeiros mandatos, Lula se fiou mais em interlocutores na escolha dos ministros e talvez não tenha ficado satisfeito com o fato de que os escolhidos tiveram atuação dura nos casos do mensalão e da Operação Lava-Jato. Pelo trauma que passou com a prisão na Lava-Jato, a escolha ganhou contornos diferentes para ele e para o PT.
Diante da demora na indicação para o Supremo, deputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra na vaga deixada por Rosa Weber.
Este grupo avalia que a queda da representação feminina no alto escalão tem impactado negativamente a popularidade do chefe do Executivo. Os parlamentares, então, levaram ao gabinete presidencial uma lista de oito mulheres que poderiam ser indicadas à Corte.
O movimento não significa, porém, um abandono de Jorge Messias, que segue o favorito da legenda. ém de Rita Serrano, demitida da presidência da Caixa na semana passada, já perderam os cargos Ana Moser, ex-ministra do Esporte, e Daniela Carneiro, que estava à frente do Turismo.
Todas as movimentações ocorreram para atender aos interesses do Centrão, e os substitutos foram homens. Pesquisa Genial/Quaest divulgada na última semana apontou queda de quatro pontos na avaliação positiva do governo Lula. Em dois meses, o índice de eleitores que aprova a gestão passou de 42% para 38%. Os números acenderam alerta entre petistas.
Com informações de O Globo
