Desde a redemocratização, nunca um chefe do Executivo demorou tanto para indiciar o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) como o presidente Lula. Dezessete dias depois da saída de Augusto Aras do cargo, quem segue interinamente na função é a subprocuradora-geral Elizeta Ramos, que pode ser substituída a qualquer momento.
O Palácio do Planalto observa o desempenho de Elizeta e, a depender de seu desempenho, poderá ser efetivada.
Auxiliares diretos de Lula, informalmente, dizem que Elizeta está numa espécie de período de testes e que ainda não foi possível avaliá-la com precisão. A primeira impressão é que se trata de uma procuradora com perfil discreto, característica considerada positiva pelo presidente e o seu entorno. O petista, contudo, ainda busca um nome de confiança para a função e já disse que não tem pressa para encontrá-lo.
A legislação não estabelece prazo para que o titular do Palácio do Planalto faça a escolha do procurador-geral da República, o que também vale para a indicação de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A interinidade, se prolongada, pode prejudicar a independência do ocupante da cadeira, na avaliação de especialistas. O PGR é a única autoridade do país com poder de apresentar denúncia contra o chefe do Executivo, por exemplo.
O professor de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Rodrigo Brandão avalia que uma eventual decisão de manter Elizeta Ramos por mais tempo, sem oficializá-la na cadeira, desvirtuaria a previsão do mandato de PGR, que tem como objetivo justamente blindar a instituição da influência do presidente.
— É natural que haja um tempo para o presidente escolher o PGR. Mas, se essa interinidade se perenizar, torna-se um problema. O interino tem uma instabilidade que o PGR não tem. Ele pode ser demitido e isso desvirtua a atuação do cargo. A lógica do mandato é que o procurador-geral seja independente do Executivo — explica Brandão.
Tradicionalmente, o PGR era escolhido pelo presidente a partir de uma lista tríplice eleita pela categoria. Jair Bolsonaro não seguiu o modelo e nomeou Augusto Aras. Lula já deixou claro que também não vai optar por um dos três procuradores mais votados por seus pares, que neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
Presidente da entidade que organiza a lista tríplice, a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Ubiratan Cazetta vê impacto administrativo na demora para indicar o futuro PGR:
— O interino sempre fica com a preocupação de que aquele que venha a ser indicado discorde de suas decisões. Certamente, aspectos que envolvam um projeto de longo prazo não serão assumidos. Uma proposta para o orçamento de 2024 já foi enviada, por exemplo. Elizeta Ramos fica em uma situação complicada em discutir o tema com o Congresso — afirmou.
Nessas pouco mais de duas semanas, Elizeta Ramos manteve quase toda a estrutura herdada de Augusto Aras. Ela encaminhou um ofício aos procuradores chefes de todas as unidades do MPF espalhadas pelo país para comunicar que não fará mudanças durante o mandato temporário.
A PGR interina também manteve o subprocurador-geral Carlos Frederico Santos à frente dos processos relacionados aos ataques do 8 de janeiro que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme designação feita anteriormente por Aras. Carlos Frederico, abertamente candidato a PGR, é um dos poucos postulantes que ainda não se encontrou com o presidente Lula.
Elizeta nomeou apenas a colega Ana Borges como sua vice-procuradora-geral. Está sob o guarda-chuva de Ana Borges a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro na Presidência, entre outros processos importantes em curso.
Nos últimos dias, Elizeta trocou o comando da 5º Câmara, responsável por cuidar de casos de corrupção e lavagem de dinheiro de políticos. Ela indicou o subprocurador Alexandre Camanho para o posto antes ocupado por Ronaldo Albo, aliado de Aras.
Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, os colegas de Albo pediram seu afastamento do cargo após ele reduzir em R$ 6,8 bilhões a multa a ser paga pelo grupo J&F no seu acordo de leniência.
Com informações de O Globo
