O Supremo Tribunal Federal (STF) foi alertado de que Cleriston Pereira da Cunha, de 46 anos, tinha problemas de saúde e corria riscos, se sua prisão preventiva fosse mantida. Cleriston estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília, por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Ele morreu nessa segunda (20), após sofrer mal súbito.
A defesa de alertou o STF desde maio sobre esses riscos. Em manifestações enviadas ao ministro Alexandre de Moraes, o advogado Bruno Azevedo de Souza disse que pediu a liberdade provisória do réu em ao menos oito ocasiões.
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Beto Simonetti, solicitou que a Comissão Nacional de Direitos Humanos da instituição instaure uma diligência para apurar possíveis violações de direitos humanos no caso da morte de Cleriston, informou Guilherme Amado, no Metrópoles.
Os pedidos da defesa enviados ao STF descrevem que Cleriston era “portador de inúmeras comorbidades” e estaria sofrendo com “constante mal súbito” na prisão
Cleriston foi preso em flagrante no Senado durante os atos golpistas de 8 de janeiro. Ele foi denunciado e se tornou réu por participação nas manifestações. Ao Supremo, a defesa propôs que ele respondesse em liberdade mediante medidas cautelares
Em um dos pedidos, a defesa afirma que Cleriston convive em “local degradante e insalubre” e que tais condições poderiam acarretar “complicações fatais” para o réu.
Um relatório médico foi anexado pela defesa afirmando que ele tratava um quadro de vasculite e miosite secundária à covid-19. Também foi apresentada uma lista de remédios que ele deveria tomar. Nos autos, consta que ele recebeu medicações para diabetes e hipertensão.
“Nesse sentido notório que a segregação prisional poderá ser sentença de morte ao referido uma vez que a conjugação dos tais tratamentos também se faz necessária em conjunto com medicação prescrita”, afirmou a defesa de Cleriston, em pedido apresentado em maio.
A defesa cita ainda, como exemplo, a situação do ex-ministro Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), que deixou a prisão após quatro meses sob uso de tornozeleira.
Em setembro, a Procuradoria-Geral da República concordou com o pedido da defesa e defendeu a liberdade provisória de Cleriston, mediante medidas cautelares. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, não chegou a avaliar o pleito.
Nessa segunda (20), Moraes determinou à direção do Complexo Penitenciário da Papuda, que preste informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, incluindo cópia do prontuário médico e um relatório dos atendimentos recebidos pelo preso durante a custódia no presídio.
Cleriston teve um mal súbito no bloco de recolhimento durante o banho de sol por volta das 10h de ontem, de acordo com ofícios enviados pela Papuda à juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais.
A Seape (Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal) informou que o detento era acompanhando “por equipe multidisciplinar” da UBS (Unidade Básica de Saúde) da Papuda “desde a entrada na unidade em 09/01/2023”.
Viaturas do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas para levar Cleriston a uma unidade de saúde fora do complexo prisional. “Não obstante os esforços das equipes envolvidas na estabilização e ressuscitação do paciente, às 10h58 foi constatado o óbito pelo médico integrante da equipe do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal”, informou a Papuda.
Com informações do UOL
