A defesa do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) espera que o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverta já nesta terça-feira (1º) a decisão do ministro Dias Toffoli que impôs restrições à campanha do presidenciável.
O advogado Arthur Rollo, responsável pela defesa de Renan, afirmou que a expectativa é de que a decisão seja submetida aos demais ministros do tribunal e não seja mantida pelo colegiado.
“Eu acho que essa decisão não se sustenta juridicamente e é uma decisão isolada que vai ser revista pelo plenário do TSE”, afirmou Rollo em entrevista ao programa Em Foco, de VEJA.
Decisão atingiu campanha e debates
Toffoli determinou no domingo a suspensão da propaganda eleitoral da chapa de Renan Santos, dos repasses do Fundo Eleitoral e do direito do candidato de participar de debates em rádio, televisão, podcasts e outros meios de comunicação.
A decisão foi tomada em meio a questionamentos sobre supostas irregularidades relacionadas à indicação de perfis de internet utilizados pela campanha.
As medidas representam uma forte restrição às atividades eleitorais do candidato enquanto estiverem em vigor. A defesa, no entanto, aposta que a análise pelo plenário poderá modificar a situação.
Rollo afirmou que estará em Brasília nesta terça-feira e pretende atuar para acelerar a revisão da decisão.
Defesa espera análise do plenário
Segundo o advogado, decisões monocráticas adotadas durante o processo eleitoral costumam ser submetidas ao referendo do plenário na sessão seguinte.
“Eu espero que a decisão vá para o plenário amanhã. Eu não tenho medo do plenário”, declarou.
A estratégia da defesa será, portanto, tentar levar rapidamente a controvérsia para análise colegiada. Rollo sustenta que a decisão individual de Toffoli não teria respaldo jurídico suficiente para permanecer em vigor.
Caso o plenário analise a medida, caberá aos demais ministros decidir se mantêm integralmente as restrições impostas, se modificam seu alcance ou se revogam a decisão.
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