A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro encaminhou um ofício à Ouvidoria-Geral da Polícia Militar pedindo acesso imediato às imagens das câmeras corporais utilizadas na operação que deixou 121 mortos nos complexos da Penha e do Alemão, na última terça-feira (28). O pedido ocorre após o secretário da corporação, coronel Marcelo Menezes, afirmar que parte dos registros pode ter sido perdida devido ao esgotamento das baterias dos equipamentos durante a ação, que durou mais de 12 horas.
Segundo a Defensoria, o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos questiona a justificativa apresentada pela PM e cobra esclarecimentos sobre o uso das baterias sobressalentes previstas em contrato. O documento solicita informações “sobre a disponibilização e utilização de baterias sobressalentes para as câmeras operacionais portáteis durante a Operação Contenção, conforme previsão contratual e normas internas da Secretaria de Estado da Polícia Militar (SEPM).”
Contrato previa baterias e bases de recarga
De acordo com informações divulgadas pela GloboNews, o aditivo contratual nº 111/2021, assinado em agosto de 2024 entre a PM e a empresa L8 Group S.A., previa o fornecimento de baterias extras e bases de recarga para todas as unidades da corporação. O item 14 do documento é explícito ao determinar que “deverão ser fornecidas baterias sobressalentes e bases de carregamento para todas as unidades da SEPM.”
A Defensoria quer entender se o material foi efetivamente entregue e utilizado durante a megaoperação, uma das mais letais da história do estado. A instituição também cobra transparência sobre o procedimento de armazenamento e disponibilização das gravações, que são consideradas fundamentais para a apuração de possíveis abusos e execuções durante a ação policial.
Imagens podem esclarecer mortes e conduta policial
As câmeras corporais são vistas como ferramenta essencial para garantir a transparência nas operações e reduzir casos de letalidade policial. Na operação da última terça-feira, entretanto, a alegada falha nos equipamentos levanta dúvidas sobre o cumprimento dos protocolos de gravação e sobre a responsabilidade técnica da PM na preservação das provas.
O ofício da Defensoria ainda não teve resposta oficial. A Ouvidoria da Polícia Militar é o órgão responsável por controlar o acesso às imagens gravadas pelos agentes e deverá se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido.
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