A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio tomou decisão cirúrgica e absolutamente assertiva ao impedir a venda, na bacia das almas, do mais importante ativo da Oi para o BTG Pactual. Trata-se da participação acionária na empresa UPI V.tal, Unidade Produtiva Isolada (UPI) criada a partir dos ativos de infraestrutura de fibra óptica da operadora Oi.

As ações — cerca de 27% do capital — tiveram valor mínimo fixado em R$ 12 bilhões. No entanto, estranhamente, os administradores judiciais da empresa de telefonia estavam vendendo essa importante fatia do capital por apenas 40% do valor mínimo fixado para a operação. Um ativo avaliado em R$ 12 bilhões estava sendo entregue ao BTG por apenas R$ 4,5 bilhões.

Não fosse o agravo apresentado por um importante grupo de credores, incluindo UMB Bank, SC Lowy e fundos ligados à PIMCO, a obscura operação teria sido concretizada.

O Tribunal de Justiça agiu com celeridade, impedindo cautelarmente a venda, preservando os legítimos interesses dos credores.