O patrimônio cultural do Estado do Rio de Janeiro ganhou um novo integrante com a sanção de uma lei que reconhece oficialmente o valor histórico e imaterial do prédio do Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz, da Universidade Federal Fluminense. A medida foi formalizada pela Lei nº 11.092, sancionada pelo governador Cláudio Castro.
De acordo com o texto legal, o edifício do DCE da Universidade Federal Fluminense passa a ser declarado Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Estado do Rio de Janeiro. O reconhecimento abrange o valor simbólico, histórico e cultural do espaço, tradicionalmente ligado à organização estudantil e à vida política e acadêmica da instituição.
A lei teve origem no Projeto de Lei nº 2395/2023, de autoria da deputada estadual Verônica Lima, aprovado pela Assembleia Legislativa antes de seguir para sanção do Executivo. Com a publicação, o prédio localizado em Niterói passa a contar com um status especial de proteção e reconhecimento no âmbito estadual.
O texto sancionado estabelece que a lei entra em vigor na data de sua publicação, o que torna imediato o reconhecimento do imóvel como patrimônio cultural. A medida não apenas preserva a memória ligada ao movimento estudantil da UFF, como também reforça a importância histórica do espaço para a trajetória política, social e cultural do estado.
O Diretório Central dos Estudantes Fernando Santa Cruz é historicamente associado à mobilização estudantil e a debates fundamentais da vida democrática brasileira, o que pesou para o reconhecimento oficial. A declaração como patrimônio cultural amplia a visibilidade do prédio e fortalece iniciativas voltadas à preservação de sua memória e de seu papel institucional.
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