Eduardo Cunha (Republicanos) avisou que não pretende tirar o pé da campanha em Minas Gerais após o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) barrar sua candidatura a deputado federal. Pouco depois da decisão, o ex-presidente da Câmara afirmou que continuará nas ruas, conversando com eleitores e pedindo votos enquanto sua defesa recorre do resultado do julgamento.
“A campanha continua firme, ativa e nas ruas!”, afirmou Cunha. Ao final da manifestação, reforçou a disposição de continuar a disputa: “Não vamos parar!”.
O TRE-MG decidiu nesta quinta-feira (3), por unanimidade, barrar a candidatura de Cunha. O placar foi de 6 votos a 0. A decisão seguiu parecer do Ministério Público Eleitoral, segundo o qual o ex-deputado permanece com os direitos políticos suspensos até 2027. O julgamento ainda pode ser questionado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cunha promete recorrer
Na primeira reação ao resultado, Cunha confirmou que sua defesa recorrerá e sustentou que existe uma questão constitucional a ser discutida nas instâncias superiores.
“A decisão será recorrida e nossa defesa seguirá utilizando todos os instrumentos previstos em lei”, afirmou.
Segundo o ex-presidente da Câmara, a controvérsia deverá chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF). “Entendemos que há uma questão constitucional que precisa ser enfrentada pelo Supremo Tribunal Federal, e vamos defender nossa posição nas instâncias competentes”, declarou.
Cunha também sustentou que sua candidatura permanece sub judice enquanto os recursos são analisados.
“Quero deixar uma mensagem muito clara a todos que acreditam em mim e estão ao nosso lado: seguimos firmes, a candidatura está sub judice e a campanha continua”, disse.
TRE-MG decidiu por 6 a 0
O julgamento desta quinta representa um revés na tentativa de Cunha de retornar à Câmara dos Deputados dez anos depois de ter o mandato cassado, em 2016.
O relator do processo no TRE-MG, Sálvio Chaves, acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral. O parecer levou em consideração uma decisão de 2019 da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio de Janeiro que determinou a suspensão dos direitos políticos do ex-deputado. Segundo o MPE, a restrição permanece válida até 2027.
A defesa, porém, contesta esse entendimento e agora pretende levar a discussão às instâncias superiores. Veja a declaração de Eduardo Cunha:
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