O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou neste domingo (6) que a crise e os debates recentes envolvendo a Suprema Corte têm misturado questões institucionais relevantes com interesses políticos, econômicos e pessoais. A manifestação foi publicada nas redes sociais.
A declaração ocorre após a divulgação de mensagens trocadas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro e de relatórios com questionamentos sobre a atuação de André Mendonça nos casos Master e do INSS.
“Atribui-se a Ésquilo a frase: “Na guerra, a primeira vítima é a verdade”. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário. Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, disse o ministro.
Dino questiona debate sobre duração de inquéritos
Na publicação, Dino citou temas que, segundo ele, exigem maior aprofundamento, entre eles críticas às decisões monocráticas, à jurisdição penal do STF e à duração de inquéritos.
Sem mencionar diretamente o inquérito das fake news, aberto há sete anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra a Corte, o ministro defendeu a conclusão das investigações, mas questionou quais critérios devem determinar seu encerramento.
“Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa? E quem decide o que é “tramitação longa”? Opiniões pessoais ? Ou critérios legais e regimentais?”, afirmou o ministro.
O processo, relatado por Alexandre de Moraes, voltou ao centro das discussões após o pedido para que André Mendonça fosse investigado no âmbito da apuração. O presidente do STF, Edson Fachin, decidiu retirar o pedido do escopo do inquérito.
“Insisto em um ponto: institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras. A propósito, lembro o ensinamento cristão: o DIABO é o “pai da mentira”, acrescentou o ministro.
Ministro defende decisões monocráticas
Flávio Dino também rebateu a tese de que decisões monocráticas seriam um problema para o Supremo. Segundo ele, esse tipo de decisão é necessário em um sistema baseado em precedentes vinculantes.
“Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar. Isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares”, argumenta o ministro.
Ao defender a manutenção da jurisdição penal do STF, Dino afirmou que qualquer mudança exige planejamento e reformas estruturadas.
“Se tira de lá, tem que colocar em algum lugar. Hoje há 23.000 processos no STF, enquanto que outros tribunais tem centenas de milhares. Assim, só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”.
Relacionadas
Deixe um comentário