O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, assumiu papel de interlocutor nas tentativas de reduzir a tensão entre o ministro André Mendonça e a cúpula da Polícia Federal (PF). O conflito envolve decisões tomadas pelo magistrado na condução de investigações sob sua relatoria, entre elas os casos Master, INSS e Lulinha.
Nos bastidores do Supremo, uma ala da Corte passou a defender um ajuste na relação com a PF. A avaliação desse grupo é que o realinhamento institucional pode ocorrer sem enfraquecer a corporação, deslegitimar suas investigações ou colocar em dúvida a relevância do trabalho realizado pelos investigadores.
Ao mesmo tempo, esses ministros demonstram apoio a Mendonça na condução dos casos que estão sob sua responsabilidade.
Decisões de Mendonça provocam reação
O desgaste aumentou depois que o caso Master avançou sobre o meio político. Mendonça procurou manter a equipe de investigadores responsável por algumas das principais apurações e determinou o envio ao seu gabinete de documentos integrais relacionados às investigações.
A direção da PF interpretou as medidas como uma interferência em sua autonomia. A corporação chegou a indicar que poderia buscar uma reação judicial contra determinações administrativas tomadas pelo relator.
Na avaliação da PF, algumas das decisões representariam uma espécie de microgestão das investigações e ultrapassariam os limites da supervisão judicial.
Foi nesse contexto que a Polícia Federal procurou a Advocacia-Geral da União (AGU) em busca de uma reação institucional às determinações de Mendonça.
Caso Lulinha entra no centro do desgaste
Outro ponto que aumentou o mal-estar foi o desmembramento da investigação envolvendo Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Lulinha é suspeito de tráfico de influência por supostamente atuar ao lado da lobista Roberta Luchsinger com o objetivo de fechar contratos públicos. Essa apuração é distinta das fraudes no INSS, que deram origem às investigações.
A PF apresentou justificativa técnica para pedir que as apurações fossem redistribuídas no Supremo. O pedido de abertura de novos casos, porém, foi feito durante um plantão judiciário, circunstância considerada pouco usual por ministros da Corte.
A maneira como a solicitação foi apresentada provocou questionamentos entre magistrados sobre a atuação da corporação. O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que essas apurações sejam enviadas à primeira instância também contribuiu para o ambiente de tensão.
Entre ministros do Supremo, existe a avaliação de que um ajuste de rota na atuação da PF poderia evitar uma reação mais dura de Mendonça.
Fachin tenta construir saída
Fachin passou a atuar como interlocutor dos diferentes atores envolvidos na crise. Nesta quinta-feira, o presidente do STF recebeu separadamente o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva.
As conversas ocorreram enquanto integrantes do governo e do Supremo tentam impedir uma escalada do conflito entre Mendonça e a direção da Polícia Federal.
Segundo auxiliares, Fachin demonstra preocupação com os possíveis efeitos da crise sobre as próprias investigações. A avaliação é que eventuais problemas na atuação da PF devem ser identificados e corrigidos sem que isso sirva para deslegitimar o conjunto do trabalho da instituição ou desviar o foco de apurações relevantes.
O presidente do Supremo também tem ressaltado a importância de a Polícia Federal exercer suas atribuições de acordo com o histórico institucional da corporação.
AGU evita levar disputa à Justiça
Apesar da demanda apresentada pela PF, Jorge Messias tem resistido à possibilidade de transformar o confronto em uma disputa judicial.
A avaliação atribuída a interlocutores do advogado-geral da União é de que um recurso contra decisões de Mendonça poderia abrir espaço para futuros questionamentos de investigados sobre a validade de atos praticados nas apurações.
Por isso, Messias vem priorizando a interlocução política.
No início de agosto, ele intermediou uma reunião entre André Mendonça e Wellington César Lima e Silva. No encontro, o ministro da Justiça afirmou que a autonomia da Polícia Federal seria respeitada e que não haveria interferência no trabalho dos investigadores.
Também foi considerada uma conversa direta entre Mendonça e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, mas o encontro não avançou.
Diretor-geral da PF procurou Fachin
Em meio ao impasse, Fachin passou a receber diferentes integrantes envolvidos na crise. Após retornar de férias, Andrei Rodrigues esteve no Supremo e conversou com o presidente da Corte.
Os dois não revelaram detalhes do encontro a interlocutores e classificaram a reunião como institucional.
Nesta quinta-feira, Fachin recebeu separadamente Messias e Wellington. As articulações colocam o presidente do Supremo no centro da tentativa de reconstruir o diálogo e impedir que as divergências entre Mendonça e a cúpula da Polícia Federal avancem para um confronto institucional ainda maior.
Relacionadas
Deixe um comentário