O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta quinta-feira (20) a abertura de uma investigação contra o desembargador Ivo de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), suspeito de envolvimento em um esquema de corrupção investigado pela Polícia Federal. A operação da PF apura a venda de decisões judiciais.
“A correta apuração dos fatos, no presente caso, pode indicar que a conduta do requerido é contrária aos deveres de independência, prudência, imparcialidade, integridade profissional e pessoal, à dignidade, à honra e ao decoro, circunstâncias que justificam a instauração de processo administrativo disciplinar contra o reclamado”, destacou Salomão em sua decisão, informa Malu Gaspar, em O Globo.
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou a operação contra Almeida, que possui foro privilegiado, e determinou seu afastamento do cargo por um ano. Ivo Almeida atuava na 1ª Câmara de Direito Criminal do TJ-SP.
Enquanto o STJ investiga as suspeitas de corrupção e suas implicações penais, o procedimento instaurado por Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) focará na esfera administrativa. O objetivo é verificar se o desembargador violou a Constituição Federal e a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, podendo resultar em advertência, censura ou aposentadoria compulsória.
Salomão solicitou com urgência que o ministro Og Fernandes compartilhe com o CNJ as informações da investigação em curso contra o desembargador.
O desembargador investigado tem 66 anos, é paulistano e tomou posse em 2013, sendo formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
