O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em sessão de julgamento na última segunda-feira (29), que o Tribunal Justiça do Rio (TJRJ) abra uma sindicância contra dez desembargadores e seis juízes do estado. A determinação partiu do Corregedor Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão.
As investigações, que serão comandadas pelo presidente do TJ, Ricardo Cardozo, devem apurar possíveis irregularidades encontradas em inspeção feita pelo CNJ no ano passado, como processos paralisados há mais de 100 dias. Na lista dos desembargadores citados estão:
Cherubin Helcias Schwartz Júnior;
Cleber Ghefenstein;
José Muiños Piñeiro Filho;
Gilberto Campista Guarino;
Guaraci de Campos Vianna;
Marcos Alcino de Azevedo Torres;
Mônica Feldman de Mattos;
Rosita Maria de Oliveira Netto;
Siro Darlan de Oliveira;
e Valéria Dacheux Nascimento.
O Tribunal Justiça do Rio (TJRJ) informou que “adotará as providências conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça”.
Reclamação disciplinar contra juízes
Na mesma decisão, o CNJ também determinou que a Corregedoria-Geral de Justiça da Corte Fluminense instaure reclamação disciplinar contra seis juízes. São eles:
Paulo Roberto Corrêa;
Josimar de Miranda Andrade;
Rossidelio Lopes da Fonte;
Daniel Schiavoni Miller;
Alexandre Abrahão Dias Teixeira;
e Rudi Baldi Loewenkron.
No documento, Luís Felipe Salomão aponta uma série de irregularidades de Lowenkron, titular da 34ª Vara Criminal da Capital, como nomeação de pessoal sem expertise, ausência de controle objetivo das prisões decretadas, inobservância do prazo legal para revisão das prisões preventivas, processos paralisados há mais de cem dias e falta de cumprimento de metas do CNJ.
A recomendação do corregedor é que a presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro evite designar juízes alvos de reclamações a acumularem cargos, como é o caso de Lowenkron, que, além de titular da 34ª Vara Criminal da Capital, é juiz auxiliar no Tribunal Regional Eleitoral fluminense.
A Corregedoria Nacional de Justiça decidiu abrir uma reclamação disciplinar contra o juiz Sandro Lúcio Barbosa Pitassi. Com o magistrado foram identificados 582 processos parados.
