O Consórcio Rio + Verde venceu a licitação da Parceria Público Privada (PPP) para administrar o Jardim de Alah, no Leblon, Zona Sul do Rio, por 35 anos. O resultado foi anunciado pela comissão de licitação da Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPAR), nesta sexta-feira, depois de concluir a avaliação das propostas. Três empresas participaram da concorrência: o Consórcio Rio + Verde, o Consórcio Novo Jardim de Alah e a empresa Duchamp Administradora de Centros Comerciais.
Com 276,01 pontos o Consórcio Rio + Verde se classificou em primeiro lugar na licitação. A Duchamp ficou em segundo com 236,14 e o Novo Jardim de Alah, em terceiro com 207,32. Ainda não há prazo para o resultado ser homologado. Isso porque a Duchamp manifestou que vai recorrer da decisão da Comissão de Licitação. Pela legislação, o recurso pode ser apresentado em até cinco dias úteis.
A estimativa é que o vencedor invista R$ 112,6 milhões na recuperação de jardins, implantação de ciclovias, entre outras melhorias. No primeiro ano, seriam empregados R$ 67,5 milhões para reurbanizar o espaço. Em troca, o novo administrador poderá explorar comercialmente a área, seja em forma de quiosques ou outros pontos comerciais. O formato final do projeto será detalhado pelo vencedor da licitação.
O Consórcio Rio + Verde, vencedor da licitação, é formado pelas empresas Accioly Participações, DCSETE, Opy e Pepira. Já o Consórcio Novo Jardim de Alah reúne a Magus Sgg e a Dream Factory. A empresa Duchamp Administradora de Centros Comerciais concorria sozinha.
Mesmo quando o resultado for oficializado em Diário Oficial, por enquanto ainda não há prazo para o contrato ser assinado por questões judiciais. Moradores do bairro movem uma ação na Justiça na qual questionam a remodelação do Jardim de Alah sob o argumento que a área é tombada e as intervenções levariam à descaracterização do parque. A liminar da juíza Alessandra Tufvesson Peixoto, da 8ª Vara de Fazenda Pública, permitiu continuidade do certame. Mas a decisão impede que seja feita a adjudicação (declaração oficial) do vencedor da concorrência.
A região, hoje, com sinais de abandono não lembra o espaço antes frequentado por famílias nas décadas de 1950 e 1960, em passeios de charretes e de pedalinho, com o deque mesmo sem serventia, ainda às margens do canal. O espaço, entre Ipanema e Leblon, deixou de ser uma área de lazer e perdeu equipamentos, como a quadra poliesportiva. O trecho onde está localizado o Parcão, é um dos mais preservados e ainda bastante utilizados pela população, sobretudo donos de animais. Esta parte ainda está cercada por grades e com portões.
A última grande reforma do Jardim de Alah ocorreu no final de 2003, na gestão de César Maia. No passar dos anos, foi novamente se deteriorando. O local chegou a servir como canteiro de obras para a implantação da linha 4 do Metrô, inaugurada em 2016.
Projetado em estilo art déco pelo urbanista francês Alfred Agache, o Jardim de Alah, construído em 1938, teve o nome inspirado em um filme estrelado dois anos antes por Marlene Dietrich e Charles Boyer, “The Garden of Allah”, um grande sucesso nos cinemas da cidade. Seu surgimento é posterior ao do canal que o margeia, ligando a Lagoa Rodrigo de Freitas e a praia, cuja criação é do início da década de 1920, na gestão do prefeito Carlos Sampaio com objetivo de renovar as águas da lagoa, tornando-a mais salubre, além de reduzir as enchentes.
A área que será concedida à iniciativa privada tem 93,6 mil metros quadrados e inclui as três praças que formam o Jardim de Alah: Almirante Saldanha, Grécia e Paul Claudel. O empresário Alexandre Accioly, do consórcio escolhido em primeiro lugar, afirma que, a partir do momento em que o contrato for assinado e obtidas todas as licenças, o prazo para entregar tudo é de 16 meses.
Cerca de uma hora depois do resultado da licitação, o prefeito Eduardo Paes usou seu perfil numa rede social para publicar imagens de como deve ficar o projeto após a conclusão das obras. As reproduções mostram uma área mais verde, de águas claras, calçamento e ciclovia recuperados e passarelas para pedestres sobre o canal.
“Hoje terminamos o processo de concessão do Jardim de Alah. Vejam que incríveis as imagens de como vai ficar! Melhor, tudo pago com recursos privados!”, escreveu o prefeito na postagem que acompanha as três imagens.
A licitação foi decidida por técnica e preço. A parte técnica avaliou as soluções urbanísticas e arquitetônicas oferecidas pelos três candidatos para modernizar o Jardim de Alah. Essa avaliação equivale a 70% da nota final de classificação dos concorrentes. O critério preço tinha peso de 30% na avaliação. Nesse item, divulgado no último dia 13, a melhor proposta havia sido do Consórcio Duchamp Participações, que havia oferecido R$ 30 milhões (R$ 30.012.000,00) à prefeitura. Em segundo lugar havia ficado o Consórcio Rio + Verde, com R$ 18 milhões (R$ 18.482.582,70). Por sua vez, o Consórcio Novo Jardim de Alah fez a proposta mais baixa: R$ 4 milhões (R$ 4.010.000,00) como valor de outorga.
As previsões de investimentos determinados pelo município na licitação tomaram como base dois estudos desenvolvidos pela iniciativa privada. Um deles apresentado pela empresa Magus Investimentos e o segundo pela Aciolly Participações. Ambas apresentaram propostas à prefeitura no que é conhecido no setor público como Manifestação de Interesse Privado (MIP). Nesse modelo, investidores se oferecem para a produzir estudos sobre projetos que o setor público pretende desenvolver, sem ônus para o poder público. As empresas que se manifestaram no PMI podiam participar da concorrência, bem como outras interessadas.
O arquiteto Miguel Pinto Guimarães, um dos autores do projeto pela empresa Opy Soluções Urbanas, explicou que o plano foi pensado de forma a integrar todo o Jardim de Alah, tentando interferir o mínimo com a paisagem e com a rotina dos moradores.
— Esse não é só um projeto urbanístico. Ele busca as melhores soluções para a área, aproveitando não só a existência da estação do metrô. É uma ocupação natural da área. É o manifesto da não-arquitetura. Embora haja construção, não perde um metro quadrado de área pública, e dando uso e vitalidade, atraindo gente para frequentar uma área abandonada há 40 anos — salientou.
Miguel acrescentou que o grupo pensa em dar um melhor aproveitamento para o Jardim de Alah desde 2015. Um projeto inicial chegou a ser apresentado, ainda conceitual, mas não foi adiante porque naquele momento a cidade estava focada na organização dos Jogos Olímpicos.
O arquiteto contou que, em 2020, o grupo voltou a se reunir, associado a Accioly para atualizar e detalhar um projeto. Em seguida, procuraram a Prefeitura, que decidiu convocar todos os interessados em estudar o melhor aproveitamento da área. A partir de levantamentos feitos pelos consórcios Rio + Verde e o Novo Jardim de Alah, foi aberta uma licitação a qualquer grupo interessado.
— Nós moramos no Leblon e Ipanema e observamos aquele local abandonado.
Alexandre Accioly acrescentou que os trechos comerciais ficarão em uma linha à beira do canal. A ideia é ter pelo menos seis restaurantes de diferentes especialidades. Um trecho será reservado para a implantação de uma espécie de mercado com gastronomia, serviços e espaços para manifestações artísticas. Esse modelo é inspirado no conceito que revitalizou o antigo Mercado da Ribeira no Cais do Sodré, no coração de Lisboa., em Portugal.
Além disso estão previstas algumas lojas no local a definir o uso.
— O Jardim de Alah pode ser melhor aproveitado. Ali temos uma estação de metrô subaproveitada justamente por causa dessa degradação. Queremos atrair gente para ocupar esse espaço — acrescentou o empresário Sérgio Caldas, outro sócio.
Miguel Pinto Guimarães explicou que a ideia é implantar restaurantes e lojas de serviços próximos ao canal. Para não ter impacto visual, isso será tratado pelo projeto paisagístico.
— Você não perderá um metro de área porque os estabelecimentos estarão cobertos pela vegetação — explica.
O arquiteto acrescenta que aa fachadas desses pontos comerciais foram pensadas de forma a diminuir qualquer influência no entorno.
— As fachadas são voltadas para o Leblon, para frente dos muros do Monte Líbano, do Shopping Leblon e da Cruzada São Sebastião, mesmo a questão sonora está protegida. O barulho que possa gerar estará voltado de costas para Ipanema e de frente para uma área degradada — acrescentou Miguel
Outra novidade prevista é a criação de um parque de esculturas monumentais. A ideia é que o espaço ganhe 20 esculturas, ao longo da concessão, de diferentes artistas. Duas por ano nos cinco primeiros iniciais e depois uma unidade diferente.
Com informações do GLOBO.
