A importância da doação de órgãos e tecidos para transplantes poderá ganhar espaço no cotidiano das escolas públicas e privadas do estado do Rio. A Assembleia Legislativa (Alerj) aprovou em segunda discussão, nesta quarta-feira (23), uma proposta que prevê a conscientização dos estudantes sobre o tema dentro das instituições de ensino.
O projeto de lei 5.456/22, de autoria da deputada Martha Rocha (PDT), seguirá agora para análise do governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo. A proposta estabelece que as informações sobre doação de órgãos e tecidos deverão ser contempladas no projeto pedagógico das instituições de ensino.
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De acordo com o texto, a abordagem do assunto deverá considerar a faixa etária dos estudantes de cada turma. A medida determina ainda que o conteúdo siga as políticas educacionais previstas nos planos nacional e estadual de Educação, além das normas estabelecidas pelo Conselho Estadual de Educação.
A proposta alcança as redes pública e privada de ensino do Estado do Rio e busca inserir o tema no ambiente escolar de maneira compatível com as diferentes etapas da formação dos alunos.
O texto não estabelece uma disciplina específica sobre doação de órgãos. A previsão é de que a conscientização sobre o assunto seja incorporada aos projetos pedagógicos das escolas conforme as diretrizes educacionais.
Professores terão capacitação
Outro ponto da proposta trata da preparação dos profissionais responsáveis por abordar o tema com os estudantes. Os professores deverão receber capacitação sobre doação de órgãos e tecidos.
Essa formação poderá ocorrer por meio de cursos, simpósios, seminários e outros eventos destinados à transmissão de conhecimentos técnicos e científicos relacionados ao assunto.
Mesmo depois de uma eventual sanção, a aplicação das novas regras não será imediata em todos os seus aspectos. A norma ainda dependerá de regulamentação do Governo do Estado, responsável por detalhar os procedimentos necessários para sua implementação.
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