A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), as indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos de direção na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Os nomes agora seguem para análise e votação no plenário da Casa.
As aprovações ocorreram após sabatina dos indicados diante dos senadores da comissão, em sessão marcada por debates e tentativa de adiamento da votação por parlamentares da oposição.
O advogado Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo foi aprovado para assumir a presidência da CVM, na vaga aberta após a renúncia de João Pedro Barroso do Nascimento. Já Igor Muniz recebeu aval para ocupar o cargo de diretor do órgão, substituindo Daniel Walter Maeda Bernardo, cujo mandato chegou ao fim.
As mensagens presidenciais formalizando as indicações haviam sido encaminhadas ao Senado no início de fevereiro. Os pareceres favoráveis foram apresentados pelos senadores Eduardo Braga, relator da indicação de Otto Lobo, e Rogério Carvalho, responsável pelo parecer sobre Igor Muniz.
Pedido de adiamento foi rejeitado
Antes da votação, parlamentares solicitaram vista coletiva do processo, o que adiaria a análise para a próxima semana. O pedido foi apresentado pelos senadores Eduardo Girão, Esperidião Amin, Tereza Cristina e Damares Alves.
O presidente da comissão, entretanto, rejeitou o requerimento sob a justificativa de que o processo estava seguindo as normas regimentais da Casa. Com isso, a sabatina e a votação foram mantidas no mesmo dia.
Currículos dos indicados
Indicado para a presidência da CVM, Otto Lobo é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, mestre em Direito Comparado pela University of Miami School of Law e doutor em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo. Ele também possui MBA em Óleo e Gás pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Igor Muniz, por sua vez, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2001. O indicado também concluiu MBA Executivo no Coppead/UFRJ e, em 2025, finalizou mestrado em Direito da Regulação pela Fundação Getulio Vargas.
A CVM é o órgão responsável por regular, fiscalizar e desenvolver o mercado de capitais no Brasil, atuando na supervisão de empresas de capital aberto, fundos de investimento e demais agentes do setor financeiro.
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