O deputado Tande Vieira (PP) é o novo presidente da Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Ele foi eleito pelo colegiado, nesta terça-feira (05/03), em substituição a Arthur Monteiro (Podemos), que se licenciou da Casa para assumir a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.
O parlamentar agora assume a frente de duas comissões, já que também preside o colegiado da Saúde. O desafio não será dos mais fáceis, pois para suprir o déficit orçamentário de R$ 8,5 bilhões deste ano, uma das soluções apontadas pelo governo é tentar aumentar a arrecadação do estado e, neste caso, o Parlamento pode ter papel fundamental. Sua meta, inclusive, é efetivar medidas que ajudem a melhorar a situação econômica do Rio.
“Tenho consciência da importância que essa comissão tem e pelo momento delicado que o Estado do Rio vive. Vamos trabalhar para levar à frente as propostas que nosso Estado precisa para se desenvolver”, afirmou Tande, agradecendo ao vice-presidente da comissão, deputado Luiz Paulo (PSD), e ao presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, pela indicação para assumir para a nova função.
Os deputados também aprovaram a realização de audiências públicas sobre o regime de cessão onerosa e critérios para definição do preço de referência do petróleo para fins das participações governamentais. Também foi definido que, em conjunto com a Comissão de Orçamento, será debatido o Projeto de Lei 2153/2023, que trata sobre operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.
