A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro instalou, nesta terça-feira (28/03), as duas últimas comissões permanentes que faltavam na Casa: a de Legislação Constitucional Complementar e de Combate a Pirataria. Hoje também, através do Diário Oficial, a Mesa Diretora estabeleceu o prazo de 15 dias para que sejam formalizadas as candidaturas para os cargos de corregedor parlamentar e corregedor substituto.
Para a Comissão de Legislação Constitucional Complementar foram eleitos os deputados Marcelo Dino (União) e Júlio Rocha (Agir), presidente e vice-presidente, respectivamente. Já o colegiado de Combate a Pirataria elegeu o deputado Filippe Poubel (PL), para presidente, e o deputado Bernardo Rossi (SDD), como vice-presidente.
Pelo regimento interno, a comissões têm como função dar o parecer sobre temas abordados em projetos ou mensagens, além de realizar audiências públicas para discutir assuntos de interesse parlamentar e da população. Como função primordial, o corregedor, por sua vez, é quem abre as sindicâncias sobre denúncias de ilícitos envolvendo parlamentares.
Veja abaixo a composição de todas as comissões:
Comissão de Constituição e Justiça
Presidente Rodrigo Amorim (PTB)
Comissão de Orçamento
Presidente André Corrêa (PP)
Comissão de Segurança Pública
Presidente Márcio Gualberto (PL)
Comissão de Educação
Presidente Alan Lopes (PL)
Comissão de Cultura
Presidente Verônica Lima (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Presidente Renata Souza (PSol)
Combate às Discriminações
Presidente Professor Josemar (PSol)
Comissão de Saúde
Presidente Tande Vieira (PP)
Comissão de Servidores Públicos
Presidente Martha Rocha (PDT)
Comissão de Minas e Energia
Presidente Thiago Rangel (Podemos)
Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos
Presidente Jorge Felippe Neto (Avante)
Comissão de Esporte e Lazer
Presidente Carlinhos BNH (PP)
Comissão de Defesa dos Animais
Presidente Léo Vieira (PSC)
Comissão de Segurança Alimentar
Presidente Marina do MST (PT)
Comissão de Obras Públicas
Presidente Guilherme Delaroli (PL)
Comissão de Defesa Civil
Presidente Otoni de Paula Pai (MDB)
Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso
Presidente Munir Neto (PSD)
Comissão de Saneamento Ambiental
Presidente Jari Oliveira (PSB)
Comissão de Transportes
Presidente Dionísio Lins (PP)
Comissão de Economia, Indústria e Comércio
Presidente Anderson Moraes (PL)
Comissão da Pessoa com Deficiência
Presidente Fred Pacheco (PMN)
Comissão de Turismo
Presidente Júlio Rocha (Agir)
Comissão de Tributação, Controle de Arrecadação e de Fiscalização
Presidente Arthur Monteiro (Pode)
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente Elika Takimoto (PT)
Comissão de Defesa dos Direitos Humanos
Presidente Dani Monteiro (PSol)
Comissão de Trabalho, Legislação e Seguridade Social
Dani Balbi (PCdoB)
Comissão de Defesa do Meio Ambiente
Presidente Jorge Felippe Neto (Avante)
Comissão de Normas Interna
Presidente Rodrigo Amorim (PTB)
Comissão de Redação
Presidente Carlos Macedo (REP)
Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiário
Presidente Cláudio Caiado (PSD)
Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional
Presidente Renato Machado (PT)
Comissão de Indicações Legislativas
Presidente Filipe Soares (União)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente Fábio Silva (União)
Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural
Presidente Val Ceasa (Patriota)
Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas
Presidente Danniel Librelon (Republicanos)
Comissão de Combate a Pirataria
Presidente Filippe Poubel (PL)
Comissão de Legislação Constitucional Complementar
Presidente Marcelo Dino (União)
