A polêmica envolvendo o premiado livro “Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, que retrata as relações raciais no país, chegou na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O deputado Flávio Serafini (Psol) usou o expediente final, na quinta-feira (14/03), para revelar que a Comissão de Educação da Casa deliberou uma votação “sumária” para censurar o livro no Estado do Rio.
Membro da comissão, o que chamou a atenção do deputado é que a obra sequer estaria prevista para ser distribuída na rede estadual de ensino. Ele contou ainda que a pauta foi decidida numa reunião via WhatsApp, sem publicação no Diário Oficial, o que, alega, fere o Regimento Interno.
“Alertei que regimentalmente nós não podemos deliberar sobre temas sem que haja a publicação prévia no Diário Oficial. Além disso, a maioria dos membros da comissão, incluindo a mim, sequer conhecia o livro. Ninguém leu a obra para se posicionar de forma sumária sobre uma proposta de censura. Isso é autoritarismo”, reclamou, dizendo que recorrerá da decisão.
A Comissão de Educação hoje é presidida pelo bolsonarista Alan Lopes (PL). Curiosamente, no entanto, o “Avesso da Pele” foi incluído no Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) por meio de portaria publicada em setembro de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. Antes disso, a obra passou por uma seleção publicada em edital de 2019, também na gestão de Bolsonaro.
No início do mês, escolas do Paraná, Goiás e Mato Grosso do Sul começaram a recolher o livro por considerar que suas descrições de cenas de sexo eram impróprias a alunos de Ensino Médio, com idades entre 14 e 18 anos. A decisão seguia o posicionamento da diretora da Escola Ernesto Alves, Janaina Venzon, de Santa Cruz do Sul, cidade do Rio Grande do Sul, que pediu o banimento do título com os mesmos argumentos.
Aprovação do requerimento
O requerimento foi aprovado na Comissão por 5 votos a 2. Jari Oliveira (PSB), outro a se posicionar contrário, diz que a justificativa que pretende proibir “O Avesso da Pele” – a abordagem das relações sexuais e sexualização de personagens – é falha e escorada em premissas falsas.
“A obra foi premiada e selecionada para distribuição escolar pelo PNLD, do Ministério da Educação. A proibição do livro já foi motivo de um abaixo-assinado on-line que reuniu 6,4 mil assinaturas, incluindo personalidades como Chico Buarque e o Dr. Drauzio Varella. Livros devem ser lidos e não ‘queimados’ como já ocorreu na história”, lembrou.
Alan Lopes não foi encontrado para falar sobre o assunto, mas o deputado Márcio Gualberto (PL), outro membro da comissão, contra-argumentou.
“O livro é inapropriado para crianças e jovens. Portanto, ele precisa passar por uma nova reclassificação, uma readequação quanto a idade dos que poderão lê-lo. Entretanto, os pais que desejarem – e que considerarem o conteúdo indicado para seus filhos menores de idade – poderão adquirir a obra nas mais diferentes livrarias. O autor é livre para escrever o que quiser, e os pais são livres para não aceitarem que seus filhos tenham acesso a conteúdos considerados pornográficos”.
Também fazem parte da Comissão os deputados Vítor Júnior, que não participou da reunião, Fred Pacheco (PMN) e Rafael Nobre (União Brasil).
Livro nas escolas
A Secretaria de Estado de Educação informou que o livro “O Avesso da Pele” está disponível nas escolas estaduais, mas que foi enviado diretamente pelo Ministério da Educação, via Programa Nacional do Livro Didático, não tendo a pasta qualquer ingerência sobre escolha, aquisição e distribuição dos exemplares.
O órgão disse ainda que vai aguardar as deliberações da Comissão de Educação para verificar as medidas administrativas a serem adotadas.
Em relação aos livros que a secretaria tem ingerência, esclareceu que a escolha é feita com base em critérios técnicos, além de ouvir a comunidade escolar e os próprios estudantes.
