Uma comissão independente do Conselho de Direitos Humanos da ONU acusou nesta terça-feira (16/9) o governo de Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza. O relatório responsabiliza o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, o presidente Isaac Herzog e o ex-ministro da Defesa Yoav Gallant, alegando que eles “incitaram ao genocídio” e que o Estado israelense não tomou medidas para puni-los.
Acusações e critérios
O documento, elaborado por três especialistas liderados pela ex-secretária de direitos humanos da ONU Navi Pillay, afirma que quatro dos cinco critérios da Convenção da ONU para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio foram atendidos. Entre os elementos apontados estão mortes em massa, danos físicos e psicológicos graves, imposição de condições de vida que levariam à destruição do grupo e medidas destinadas a impedir nascimentos.
A comissão citou ainda o bloqueio total a Gaza, a restrição de ajuda humanitária que levou à fome, a destruição do sistema de saúde e ataques contra crianças como evidências. Pillay declarou que “a comunidade internacional não pode permanecer em silêncio diante da campanha genocida lançada por Israel contra o povo palestino em Gaza” e advertiu que a omissão equivale a cumplicidade.
Reação de Israel
O governo israelense rejeitou as conclusões, chamando o relatório de “distorcido e falso”. O Ministério das Relações Exteriores afirmou que os três integrantes da comissão seriam “representantes do Hamas” e “abertamente antissemitas”. Israel, assim como os Estados Unidos durante o governo Donald Trump, não reconhece a autoridade do Conselho de Direitos Humanos da ONU e acusa o órgão de parcialidade.
Impacto internacional
As conclusões não têm caráter vinculante, mas podem ser utilizadas pelo Tribunal Penal Internacional ou pela Corte Internacional de Justiça, que já analisa um processo movido pela África do Sul contra Israel. O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, condenou a conduta israelense, mas destacou que apenas tribunais internacionais podem decidir formalmente sobre genocídio.
Ofensiva em curso
O relatório foi publicado no mesmo dia em que Israel iniciou uma ofensiva terrestre em Gaza, intensificando bombardeios. A retaliação israelense começou após os ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023, que deixaram mais de 1.200 mortos em Israel e resultaram em 251 reféns. Segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 63 mil palestinos morreram desde então, incluindo pelo menos 20 mil crianças.
A comissão pediu ainda que países interrompam transferências de armas para Israel e impeçam empresas ou indivíduos de colaborar com ações que possam “contribuir para o genocídio em Gaza”. Enquanto isso, críticas sobre crimes de guerra e limpeza étnica continuam a pressionar o governo israelense em meio à escalada do conflito.
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