As obras destinadas a ampliar o atendimento materno-infantil em São Gonçalo continuam sem uma data para serem retomadas. O governo estadual informou que realiza levantamentos e estudos para avaliar a situação da Maternidade São Gonçalo e da Clínica da Mãe, integrantes do projeto do Hospital Mãe, mas ainda não definiu prazo para uma nova licitação nem para o reinício dos trabalhos.
As informações foram encaminhadas pela Secretaria de Estado de Saúde à deputada estadual Renata Souza (Psol), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A parlamentar havia enviado um ofício à pasta cobrando informações e providências para a retomada das intervenções.
Segundo a resposta do governo, estão em andamento levantamentos, estudos e ações de planejamento para verificar as condições das obras e dos projetos existentes. A recente mudança no comando da Secretaria de Saúde também teria levado a pasta a consolidar as informações relacionadas ao complexo hospitalar.
Governo prepara futura licitação
De acordo com a Secretaria de Saúde, a retomada depende de etapas anteriores, como atualização dos projetos, planejamento das intervenções e avaliação das atuais condições técnicas do empreendimento.
A área técnica da pasta trabalha na elaboração dos instrumentos necessários para uma futura licitação destinada à contratação das obras de conclusão da Maternidade São Gonçalo e da Clínica da Mãe.
Apesar disso, a resposta encaminhada à deputada não estabelece uma previsão para a conclusão dos estudos. Também não há, até o momento, datas definidas para a abertura do processo licitatório e para o efetivo retorno das obras.
Deputada cobra cronograma
Diante da ausência de prazos, Renata Souza afirmou que continuará acompanhando as providências adotadas pelo Executivo estadual. Para a parlamentar, embora a resposta represente um avanço na discussão sobre os equipamentos, ainda é necessário transformar o planejamento em medidas efetivas para a conclusão das unidades.
“A população de São Gonçalo espera há anos pela conclusão de uma estrutura fundamental para garantir o direito à saúde, especialmente para mulheres, gestantes e crianças. Vamos continuar acompanhando e cobrando para que esse planejamento saia do papel e se transforme, de fato, na retomada das obras e na entrega desses equipamentos à população”, afirmou Renata.
A expectativa é que, quando concluídos, os equipamentos ampliem a estrutura de atendimento materno-infantil disponível para moradores de São Gonçalo e municípios da região.
Obras inacabadas já motivaram outras cobranças
A situação do Hospital Mãe vem sendo alvo de cobranças da deputada nos últimos anos. Entre as iniciativas adotadas, Renata Souza solicitou uma auditoria ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e comunicou ao Ministério Público a situação das obras no município.
Segundo as informações apresentadas pela parlamentar, São Gonçalo reúne mais de R$ 10 milhões em investimentos estaduais relacionados a obras que permanecem inacabadas.
A resposta mais recente da Secretaria de Saúde indica que o governo pretende avançar na preparação de uma nova contratação para concluir a Maternidade São Gonçalo e a Clínica da Mãe. O andamento desse processo, porém, ainda dependerá da conclusão das avaliações técnicas e da definição das próximas etapas administrativas.
A Agenda do Poder procurou a Secretaria de Estado de Saúde para obter esclarecimentos sobre a situação das obras e o cronograma para a retomada dos trabalhos, mas ainda aguarda um posicionamento. Assim que as informações forem encaminhadas pela pasta, a reportagem será atualizada.
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