O ministro do Supremo Tribunal (STF), André Mendonça, alinhou-se à maioria da Corte ao votar contra o pedido de salvo-conduto que visava evitar uma eventual prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. Com o voto de Mendonça, o placar agora é de 8 a 0 contra Bolsonaro na corte.
O pedido de habeas corpus preventivo de Bolsonaro foi rejeitado pelo relator do caso, ministro Nunes Marques, e seguido por Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Flávio Dino, André Mendonça e Luiz Fux. Alexandre de Moraes não participou da votação devido ao seu impedimento em julgar o caso, por ser relator dos inquéritos sobre os ataques de 8 de janeiro de 2023.
O julgamento, realizado no plenário virtual, iniciou-se na última sexta-feira (10), e os ministros têm até as 23h59 de hoje para registrar suas decisões no site do STF.
Mendonça, indicado por Bolsonaro ao STF sob o rótulo de “terrivelmente evangélico”, ocupou anteriormente os cargos de chefe do Ministério da Justiça e da AGU (Advocacia-Geral da União) durante o governo do ex-presidente.
O ex-presidente havia escolhido Nunes Marques, também indicado por ele à Corte, que anteriormente negou o pedido em decisão monocrática no final de março.
A negativa de Marques foi fundamentada na ausência de “ilegalidade evidente” na investigação contra Bolsonaro, levando o caso ao plenário virtual após recurso do advogado autor do salvo-conduto, Djalma Lacerda, que alegou o risco iminente de prisão do ex-presidente.
Com informações do UOL
