Encerrada a disputa nas urnas, o confronto entre as campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) continua na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantém em tramitação 21 Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo o presidente reeleito e o candidato derrotado, segundo levantamento do UOL.
Lula figura como investigado em 11 processos, enquanto Flávio aparece em outros dez. As ações foram apresentadas pelas equipes jurídicas das campanhas adversárias durante a corrida presidencial.
As Aijes apuram condutas que possam comprometer o equilíbrio da competição eleitoral, como abuso de poder político ou econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Se as irregularidades forem comprovadas e consideradas graves pela Justiça Eleitoral, os processos podem resultar em cassação da chapa e inelegibilidade dos responsáveis.
Disputa judicial mobilizou as campanhas
Os processos de investigação representam apenas uma parte do embate travado pelas duas candidaturas no TSE. Ao longo da campanha, os advogados também apresentaram pedidos de direito de resposta e de suspensão de propagandas, além de contestações envolvendo desinformação e difamação.
De acordo com balanço divulgado pela campanha petista, a equipe de Lula ingressou com 610 processos, enquanto a de Flávio apresentou 479. A campanha do candidato do PL não divulgou um levantamento próprio sobre sua atuação judicial.
O volume de demandas levou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, a cobrar responsabilidade das equipes jurídicas. Em pronunciamento após o encerramento das eleições, ele criticou o excesso de judicialização e ressaltou que a urgência eleitoral não dispensa uma análise cuidadosa.
“Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada. A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, afirmou Nunes Marques.
Postagem sobre Nossa Senhora chegou ao plenário
Entre os episódios já julgados pelo tribunal está a discussão sobre publicações que associavam Flávio à suposta retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
O plenário decidiu que conteúdos com desinformação sobre o candidato são vedados, mas rejeitou a associação direta do tema à irregularidade e a exclusão automática de publicações pelas plataformas digitais.
A campanha de Flávio havia questionado uma postagem do humorista Antonio Tabet. O colegiado manteve a publicação, que dizia: “A família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!”.
Canal de Janones também foi questionado
Outra controvérsia envolveu o canal no WhatsApp denominado “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG). O espaço chegou a ser retirado do ar por determinação de Nunes Marques, quando reunia cerca de 4 milhões de seguidores.
Posteriormente, o ministro reviu a suspensão e estabeleceu exigências para o funcionamento do canal, entre elas a proibição de disseminar notícias falsas e o registro de seu endereço pela campanha petista.
O ministro André Mendonça chegou a elaborar uma minuta com regras para o uso do canal 48 horas antes da votação, mas a proposta perdeu força no tribunal. O espaço permanece ativo e já ultrapassou 10 milhões de seguidores.
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