COLAPSO À VISTA. Rio pode sair do regime de recuperação fiscal

O Conselho de Supervisão, que acompanha as medidas de ajuste fiscal que o Rio se comprometeu em fazer para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), rejeitou uma proposta do estado para compensar despesas extras. Caso o governador Wilson Witzel não apresente uma alternativa até 1º de julho, o programa de socorro federal pode ser…

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O Conselho de Supervisão, que acompanha as medidas de ajuste fiscal que o Rio se comprometeu em fazer para ingressar no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), rejeitou uma proposta do estado para compensar despesas extras. Caso o governador Wilson Witzel não apresente uma alternativa até 1º de julho, o programa de socorro federal pode ser extinto.

No início do mês, o colegiado havia questionado o governo fluminense sobre medidas para compensar 25 descumprimentos ao RRF, que concedeu um alívio no pagamento da dívida pública com a União e exige, como contrapartida, o corte de gastos públicos.

Entre as violações das regras do regime, estão um novo plano de carreiras de servidores da Uerj por exemplo. O Conselho de Supervisão calculou que as medidas teriam impacto de R$ 599,7 milhões sobre as contas estaduais.

O Rio tinha até o dia 15 para apresentar propostas de compensação e cumpriu o prazo. Nas contas do grupo técnico, no entanto, as propostas do estado têm impacto de R$ 568,7 milhões. Faltariam, portanto, exatamente R$ 31 milhões em medidas compensatórias.

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