O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o afastamento por 60 dias do desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por violar princípios da magistratura ao compartilhar conteúdos políticos e colocar em dúvida a segurança das urnas eletrônicas e a legitimidade das eleições de 2022, informa o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles. A punição, classificada como pena de disponibilidade, foi decidida em sessão do CNJ nesta semana, no âmbito de um processo disciplinar aberto em 2023.
Entre as publicações atribuídas ao magistrado está uma mensagem enviada por lista de transmissão, em que ele compartilhou um texto sobre a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Complexo do Alemão, no Rio. A mensagem dizia: “Lula é convidado de honra do Comando Vermelho” e “Lula vai visitar favela que a polícia foi proibida de fazer operações”.
Ao se defender, Buhatem afirmou não ter percebido o conteúdo ofensivo da mensagem. “Eu vi o título [‘Lula vai visitar favela onde a polícia foi proibida de fazer operações’]. Se eu tivesse visto o subtítulo [‘Lula é convidado de honra do Comando Vermelho’], nem teria passado adiante. Não atentei. Sou absolutamente contra fake news. Às vezes, repassamos coisas sem ler direito. E vale destacar: não repassei em um grupo. Encaminhei a mensagem de forma individual”, explicou.
Após o primeiro turno das eleições de 2022, o desembargador também compartilhou uma imagem de uma pesquisa de intenção de votos que mostrava vantagem de Lula. Junto à imagem, escreveu: “Isso sim tinha que estar no Inquérito das Fake News! Ato contra a democracia!”. Posteriormente, afirmou que a crítica foi feita de forma irônica: “Foi uma forma bem-humorada de expressar essa situação”.
O relator do processo, conselheiro Alexandre Teixeira, apontou que as atitudes de Buhatem violaram os deveres de imparcialidade e reserva, previstos na Lei Orgânica da Magistratura. “A conduta comprometeu a confiança social na Justiça e na lisura das eleições”, destacou o relator. A pena inicialmente proposta era de 90 dias, mas o CNJ decidiu acompanhar o voto divergente do conselheiro Caputo Bastos, que reduziu o afastamento para 60 dias.
Além das postagens, a punição também se baseia em outras irregularidades funcionais, como a paralisação de processos sob sua responsabilidade e a omissão em pedidos de suspeição em ações em que atua uma advogada com quem ele mantém vínculo de parentesco.
Buhatem já havia sido alvo de questionamentos por conta de uma viagem aos Emirados Árabes em 2021, onde se encontrou com o então presidente Jair Bolsonaro. Durante o período eleitoral, o magistrado utilizava suas redes sociais para divulgar conteúdo favorável ao ex-presidente, o que aumentou a atenção do CNJ diante do seu comportamento público em um cenário de forte polarização política.
