Quase 17 anos depois de Rosalina Ribeiro ser encontrada morta em uma estrada de terra em Saquarema, na Região dos Lagos, a defesa do ex-deputado português Domingos Duarte Lima tenta encerrar o processo antes que o tribunal ouça as testemunhas. O julgamento pelo homicídio está marcado para esta quinta-feira (5) no Tribunal de Sintra, na região metropolitana de Lisboa. Duarte Lima nega ter cometido o crime.
Segundo o jornal português Público, o advogado João Barroso Neto apresentou um requerimento na segunda-feira (2). Ele pediu que o tribunal analise logo a alegação de prescrição, sem solicitar o adiamento da primeira audiência. A defesa argumenta que a decisão poderia evitar sessões prolongadas, com depoimentos por videoconferência de testemunhas que vivem no Brasil.
O argumento da defesa
Barroso Neto sustenta que, como o homicídio foi investigado no Brasil, o tribunal português deve aplicar ao réu o regime mais favorável. Pela interpretação da defesa, o prazo de 20 anos aplicável ao caso seria reduzido pela metade em razão da idade de Duarte Lima, que completou 70 anos há cerca de um ano. O advogado calcula que o prazo teria se esgotado em 4 de maio de 2025.
O Público informa que a legislação portuguesa não prevê redução equivalente por idade e que, pelas regras do país, o caso não prescreveu. Em agosto de 2025, um juiz de Saquarema negou um pedido semelhante por entender que, naquela fase do processo, cabia à Justiça portuguesa decidir. Barroso Neto cogita recorrer ao Tribunal Constitucional de Portugal se o tribunal de Sintra rejeitar o requerimento.
O crime em Saquarema
Rosalina, companheira do empresário português Tomé Feteira, foi encontrada à beira de uma estrada em dezembro de 2009 com dois ferimentos a bala, um deles na cabeça.
Uma das hipóteses sobre a motivação do homicídio envolve uma transferência de 5,2 milhões de euros feita por Rosalina para uma conta de Duarte Lima na Suíça. O ex-deputado afirma que recebeu o valor como pagamento de honorários. Em 2019, um tribunal português o absolveu da acusação de abuso de confiança relacionada ao dinheiro por falta de elementos para condená-lo.
Duarte Lima informou ao tribunal que ficará em silêncio na primeira sessão. A previsão é de que seja ouvida Rosemary Espínola, amiga de Rosalina, de 96 anos.
Relacionadas
Deixe um comentário