A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (11) que há “prova cabal” de que Jair Bolsonaro (PL) liderou uma organização golpista após a derrota nas eleições de 2022. Assim, ela forma maioria na Primeira Turma do tribunal pela condenação do ex-presidente e de outros réus acusados de crimes contra a democracia. Os demais sete réus também foram condenador por Cármen em seu voto.
Estes são os crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direst
- Organização criminosa
- Dano qualificado contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo Cármen, o núcleo golpista era formado por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência. “Desenvolveram e implementaram plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder, minar o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, disse.
julgamento como marco histórico
Em sua manifestação, a ministra destacou que o processo representa mais do que a responsabilização de indivíduos: “É o encontro do Brasil com seu passado, com seu presente e com seu futuro. O que há de inédito, talvez, nessa ação penal, é que nela pulsa o Brasil que me dói”.
Cármen Lúcia também criticou as rupturas institucionais que marcaram a história do país. Para ela, esses episódios impedem a maturação democrática e o surgimento de novas lideranças sociais e políticas. A ministra ainda fez referência ao papel das big techs, citando algoritmos e criptomoedas como ferramentas usadas em dinâmicas de manipulação. “Que nesse mundão desarvorado e desalentado, em que vendilhões negociam mentes e gentes sem precisar sequer levantar de suas poltronas, florescer uma nova forma de atuar na sociedade é importante para fazer com que essa vida seja mais amena”, afirmou.
Divergências no STF
Agora, o placar está em 3 a 1 pela condenação de Bolsonaro, em um colegiado de cinco ministros da Primeira Turma. Alexandre de Moraes e Flávio Dino sustentaram que a acusação comprovou o comando do ex-presidente sobre a trama golpista. Já Luiz Fux divergiu e classificou os atos de Bolsonaro como “desabafo”, “choro de perdedor” e “bravatas”, sem configurar atentado direto à democracia.
Mesmo isolado, Fux acompanhou Moraes na condenação do general Walter Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid pelo crime de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Há maioria para puni-los nesse ponto específico.ironias e provocações
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