A Câmara do Rio e o Tribunal de Contas do Município (TCM) firmaram, nesta quarta-feira (10), um termo de cooperação técnica para a elaboração do próximo Plano Decenal Municipal de Educação. O documento norteia as estratégias, investimentos e metas da rede pública para a próxima década. É a primeira vez que os dois órgãos estabelecem uma parceria formal para construir o plano.
A assinatura ocorreu na sede do TCM e reuniu os chefes de ambas as casas: o presidente do parlamento, Carlo Caiado (PSD), e o presidente da Corte de Contas, Luiz Antonio Guaraná. A iniciativa foi conduzida pela Comissão Permanente de Educação do Legislativo, presidida por Salvino Oliveira (PSD).
O objetivo da parceria é estabelecer uma troca de dados, tecnologias e experiências técnicas. Na prática, o TCM — que audita as contas — ajudará a Câmara a construir um plano que seja não apenas ambicioso nas metas pedagógicas, mas viável do ponto de vista da execução orçamentária. Os trabalhos conjuntos começam oficialmente no início do próximo ano legislativo.
De acordo com Salvino Oliveira, a parceria consolida um compromisso institucional com a área. “Ao firmarmos este termo de cooperação entre a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas, reafirmamos nosso compromisso de apoiar o poder executivo e construir soluções que melhorem a vida das nossas crianças. Não existe futuro, nem desenvolvimento, sem educação”, afirmou o vereador.
Caiado destacou que o acordo deve qualificar o planejamento do setor e ampliar a colaboração entre os poderes. Já Luiz Antonio Guaraná, afirmou que o investimento em educação é essencial para reduzir desigualdades e garantir oportunidades para as crianças da rede pública.
“É prioridade investir em um bom ensino para que todas as crianças da rede pública possam ter as mesmas oportunidades que têm os filhos da classe média. Temos que lutar e unir forças por isso, pelo que realmente fará a diferença no futuro da nossa cidade e do país”, disse o presidente do TCM, apostando em um discurso de aproximação entre as classes.
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