A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima semana, um projeto que promete mudar a rotina de milhões de famílias brasileiras: a criação do salário-paternidade. A proposta, relatada pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), regulamenta a licença-paternidade e amplia o período de afastamento dos pais em casos de nascimento ou adoção, aproximando os direitos dos homens aos das mães no mercado de trabalho. As informações são do jornal Extra.
Pelo texto, o salário-paternidade teria o mesmo valor do salário-maternidade e seria pago pelo INSS. No caso de trabalhadores contratados pela CLT, a empresa faria o pagamento direto, mas poderia descontar o valor nas contribuições previdenciárias — um modelo semelhante ao do programa Empresa Cidadã, que hoje permite ampliar a licença-paternidade de cinco para 20 dias.
O projeto prevê uma ampliação progressiva do tempo de afastamento, começando com 10 dias em 2027 e chegando a 30 dias em 2031. O período poderá ser dividido, permitindo que parte seja usada logo após o nascimento e o restante até seis meses depois. Segundo o relator, a transição gradual busca equilibrar custos para empresas e ampliar a presença dos pais nos primeiros meses de vida da criança.
Outro ponto importante da proposta é a proteção trabalhista. O texto original previa estabilidade de 30 dias após o retorno ao trabalho, mas o novo parecer substituiu essa garantia por uma indenização equivalente ao período, caso o funcionário seja demitido. Assim, o trabalhador não ficaria impedido de ser desligado, mas teria direito à compensação financeira.
Se aprovada, a proposta seguirá para o Senado Federal antes de virar lei. A expectativa é que o tema, que toca diretamente nas pautas de igualdade de gênero e apoio à primeira infância, ganhe força no Congresso por contar com o apoio de bancadas da família e de partidos de centro e esquerda.
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