O Brasil recebeu, nesta quinta-feira (18), a certificação da Organização Pan-Americana da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) que reconhece a eliminação da transmissão vertical do HIV como problema de saúde pública. A transmissão vertical ocorre quando o vírus passa da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação.
A entrega do certificado foi feita ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em cerimônia oficial. Com o reconhecimento, o Brasil se consolida como o único país de dimensão continental a alcançar esse marco, considerado histórico por organismos internacionais de saúde.
Critérios exigidos para a certificação
Para obter o selo da OPAS/OMS, o Brasil precisou cumprir uma série de critérios técnicos estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde. Entre eles, manter a taxa de transmissão vertical do HIV abaixo de 2% e a incidência da infecção em crianças inferior a 0,5 caso por mil nascidos vivos.
O país também alcançou mais de 95% de cobertura em pré-natal, testagem para HIV e oferta de tratamento às gestantes que vivem com o vírus. Segundo o Ministério da Saúde, esses indicadores comprovam que a infecção de bebês foi interrompida de forma sustentada ao longo dos últimos anos.
O processo de certificação teve início em junho de 2025, quando o Brasil encaminhou um relatório técnico detalhado à OPAS/OMS. No documento, foram apresentados avanços consistentes na redução da transmissão vertical e no fortalecimento da resposta materno-infantil à epidemia.
Queda histórica nas mortes por aids
Além do reconhecimento internacional, dados recentes indicam uma queda expressiva no número de mortes por aids no país. Entre 2023 e 2024, os óbitos diminuíram 13%, passando de mais de 10 mil para 9,1 mil. Trata-se da menor taxa registrada em mais de três décadas.
De acordo com o Ministério da Saúde, a redução está associada à ampliação da testagem, ao início precoce do tratamento antirretroviral e à adoção de estratégias de prevenção combinada, como o uso da PrEP e da PEP, além da expansão de exames rápidos e autotestes.
Reconhecimento internacional e papel do SUS
Para a OPAS/OMS, a certificação representa uma conquista não apenas para o Brasil, mas para toda a região das Américas. O diretor da organização, Jarbas Barbosa, destacou o esforço coletivo envolvido no resultado.
“O Brasil é o primeiro país continental a conquistar a interrupção da transmissão vertical do HIV. Esse reconhecimento é fruto de anos de trabalho dos estados e municípios, da liderança do Ministério da Saúde e da fortaleza do SUS”, afirmou.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, classificou a certificação como um marco histórico, quatro décadas após o primeiro registro de aids no país. “O Brasil é o maior país do mundo a eliminar a transmissão vertical do HIV. Esse avanço reflete uma construção coletiva que consolidou o acesso gratuito à terapia antirretroviral e às estratégias modernas de prevenção”, disse.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou o papel do Sistema Único de Saúde no enfrentamento da epidemia. Segundo ele, o SUS se fortaleceu ao longo dos anos e se tornou referência nacional e internacional na garantia do acesso universal à saúde.
Política pública e próximos desafios
A eliminação da transmissão vertical do HIV integra as metas do Programa Brasil Saudável, iniciativa do governo federal voltada à promoção da saúde, à redução das desigualdades e ao enfrentamento das principais causas de adoecimento no país.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reconhecimento internacional é resultado direto da ampliação do acesso gratuito às terapias antirretrovirais e da adoção de estratégias modernas, seguras e eficazes de prevenção. O desafio agora, segundo a pasta, é manter os indicadores em níveis sustentáveis e avançar na eliminação de outras formas de transmissão e de estigmas associados à doença.
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