O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai dar a maior canetada da história recente do Judiciário brasileiro. No próximo ano, ele nomeará 45 desembargadores nos seis tribunais regionais federais do país.
Inicialmente, a colunista da Folha Mônica Bérgamo informou que uma avalanche bolsonarista nas cortes seria possível graças ao aumento de quase 50% das vagas em cinco tribunais aprovado pela Câmara dos Deputados, no dia 8 de novembro (serão 57 novos cargos). E também à criação de uma nova corte, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, que terá 18 novos juízes.
Mas o UOL corrigiu a informação. O número de nomeados por Bolsonaro não será de 75, mas 45 desembargadores. Ainda assim, um grande número.
A nomeação de um número tão grande de magistrados em em tribunais estratégicos preocupa setores do meio jurídico, que já teme o aparelhamento das cortes pelo bolsonarismo.
Para citar apenas um exemplo de enorme impacto político, o ex-presidente Lula foi julgado e preso por determinação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou sentença do ex-juiz Sérgio Moro contra ele, posteriormente anulada por suspeição sentenciada pelo STF.
Oministro do STF Nunes Marques, que já integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), vem sendo apontado como um dos interlocutores preferenciais de Bolsonaro para o preenchimento das vagas. Seu gabinete já estaria recebendo romaria de futuros candidatos.
Nunes Marques foi indicado ao STF por Bolsonaro. O presidente disse esta semana que, com este ministro, controla apenas 10% do Supremo, mas que Nunes Marques sempre pede vistas de processos que ameacem a pauta conservadora do governo.
Parte dos cargos de desembargador e juiz é reservada a indicações do Ministério Público e da OAB, que formam listas submetidas aos tribunais e depois enviadas ao presidente da República.
Caberá a Bolsonaro, sempre, a última palavra.
De acordo com um magistrado de tribunal superior, “é um trem da alegria monstro, com dinheiro do contribuinte”.
O Tribunal Federal da 1ª Região passará de 27 para 43 desembargadores; o da 2ª Região, de 27 para 35; o da 3ª Região, de 43 para 55; o da 4ª Região, de 27 para 39; o da 5ª Região, de 15 para 24. E o de Minas Gerais terá nomeados novos 18 desembargadores.
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