Mesmo cabisbaixo e sumido dos eventos institucionais, o presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse de dois ministros que nomeou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).
As informações são de Carolina Brígido, no UOL.
Se no início ele relutou para comparecer ao evento, marcado para hoje, depois acabou convencido por aliados de que sua presença seria importante para se despedir do Judiciário de forma amistosa.
Nos quatro anos que esteve no Palácio do Planalto, Bolsonaro manteve uma relação ora ruim, ora péssima com o Judiciário. Os maiores alvos dos ataques do presidente foram os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O STJ ficou fora dos holofotes durante os conflitos — e, por isso mesmo, pode ser considerado um território neutro para a pacificação dos ânimos.
Outras situações foram palco da tentativa de paz entre Bolsonaro e o Judiciário.
A última delas foi na posse de Alexandre de Moraes na presidência do TSE, em agosto. Bolsonaro foi convencido a comparecer, ouviu um discurso duro de Moraes contra a propagação do ódio nas campanhas e não teve a chance de responder, porque o cerimonial não previa a manifestação do presidente da República.
Contrariado, recusou o convite para a posse de Rosa Weber na presidência do STF. Tinha sido informado que o discurso da ministra seguiria a mesma linha — e que, novamente, não teria a chance de responder. Mandou o ministro da Economia, Paulo Guedes, para representá-lo no evento.
O evento no STJ será mais ameno. Serão empossados como ministros da corte os desembargadores Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay. Não há discursos previstos. Ministros do STF e do TSE já confirmaram presença. Entretanto, a expectativa é que Bolsonaro chegue, assista à posse e vá embora na sequência. Portanto, não vai precisar cumprimentar e conversar com os integrantes dos tribunais.
Sem cargo público a partir de 2023, Bolsonaro vai precisar mais do que nunca da boa vontade do Judiciário.
As quatro investigações abertas contra o presidente do STF serão transferidas para a primeira instância já no início do ano. O mais provável é que os casos passem a tramitar de forma mais célere. A perspectiva não é animadora. Em 2019, Michel Temer foi preso três meses depois de deixar o cargo e perder o foro privilegiado no STF.
Na estrutura do Judiciário, recursos a decisões tomadas pela primeira instância são examinados por tribunais da segunda instância. Na etapa seguinte, eles desaguam no STJ.
