O ministro Herman Benjamin assumiu nesta quinta-feira (22) a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), substituindo a ministra Maria Thereza de Assis Moura. Benjamin, que assume o cargo por um mandato de dois anos, é conhecido por seu perfil rigoroso e avesso a disputas políticas. O ministro Luís Felipe Salomão também tomou posse como vice-presidente da Corte.
A cerimônia de posse foi prestigiada por diversas autoridades, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. A solenidade contou ainda com a presença de figuras como o senador Flávio Bolsonaro e o líder indígena cacique Raoni, além de ministros do governo Lula e governadores como Claudio Castro (RJ), Tarcísio de Freitas (SP), Jerônimo Rodrigues (BA), Ibaneis Rocha (DF) e Wilson Lima (AM).
Durante a cerimônia, a ministra Nancy Andrighi, decana do STJ, fez um discurso em nome dos magistrados, destacando a necessidade de fortalecer o papel do tribunal e abordar o grande número de processos que chegaram ao STJ em 2024, totalizando 283.701 novos recursos. Andrighi enfatizou a importância de uma colaboração efetiva entre o Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para adotar mecanismos que reduzam esse número sem comprometer o acesso à Justiça.
Herman Benjamin chega à presidência do STJ após 18 anos de sua indicação para a Corte por Lula, ainda em seu primeiro mandato. Benjamin ganhou notoriedade ao relatar a ação do Tribunal Superior Eleitoral que pedia a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer em 2017, um caso que gerou considerável polêmica e críticas do PT. Além disso, Benjamin tem um histórico de atuação significativa no Ministério Público de São Paulo, onde trabalhou por 24 anos, e é reconhecido como uma referência em Direito ambiental.
No STJ, Benjamin integra a Corte Especial, que reúne os 15 ministros mais antigos, e atua na Primeira Seção e na Segunda Turma, especializadas em direito público.
– Tenho a honra de conhecer o Ministro Herman Benjamim desde 1991, dos nossos tempos de Ministério Público de São Paulo. Inteligente, competente, trabalhador e um grande inovador na área jurídica, construiu a doutrina e, posteriormente a jurisprudência, ambiental e consumerista — afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Desde 1995, Benajmin é professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade do Texas, nos Estados Unidos. Também na condição de professor visitante, já lecionou na Faculdade de Direito de Illinois e na Universidade Católica de Louvain-la-Neuve, na Bélgica. O ministro é fundador e codiretor da Revista de Direito Ambiental, publicada desde 1995.
Com informações de O Globo.
