O ex-presidente Jair Bolsonaro participará, às 12h deste domingo, de uma audiência de custódia realizada por videoconferência na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. Ele foi levado ao local depois de ter a prisão preventiva decretada e cumprida na manhã de sábado.

A audiência de custódia é um procedimento obrigatório que ocorre após qualquer prisão e tem como finalidade verificar se a detenção foi executada dentro da legalidade e avaliar as condições físicas e psicológicas do preso.

Não se discute, nessa etapa, o mérito da acusação nem os fundamentos da decisão que motivou a prisão. A regra vale inclusive para detenções determinadas pelo Supremo Tribunal Federal.

Motivos da prisão preventiva

A prisão de Bolsonaro é preventiva, sem prazo determinado para terminar. Ela foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes após pedido da Polícia Federal, que apontou risco de fuga e a impossibilidade de manter o ex-presidente em regime domiciliar. A decisão não está ligada à condenação pela tentativa de golpe de Estado, que ainda não transitou em julgado e segue em fase de recursos.

Segundo o despacho, a tornozeleira eletrônica usada por Bolsonaro registrou violação pouco depois da meia-noite deste sábado. O documento também menciona uma vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro para a porta do condomínio do ex-presidente, que poderia dificultar o cumprimento das medidas cautelares.

Indicativos de fuga e tumulto

O ministro destacou no texto que “o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal comunicou a esta Suprema Corte a ocorrência de violação do equipamento de monitoramento eletrônico” às 0h08 de sábado. Para Moraes, a informação demonstra a intenção de garantir uma fuga, supostamente facilitada pela movimentação estimulada por apoiadores.

Ele afirmou que, embora apresentada como vigília, a convocação de manifestantes reproduz o “modus operandi” de uma organização estruturada no uso de mobilizações populares para fins pessoais. Ainda de acordo com o despacho, o tumulto gerado pela reunião de apoiadores teria alta probabilidade de colocar em risco a prisão domiciliar e a efetividade das medidas impostas.

Análise do STF e determinação de procedimento

A Primeira Turma do STF analisará a decisão em sessão virtual extraordinária marcada para esta segunda-feira, entre 8h e 20h. Participam do colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e o próprio Moraes. Em nota, o Supremo informou que “a decisão será submetida a referendo da Primeira Turma do STF em sessão virtual extraordinária convocada para segunda-feira”.

No despacho, Moraes determinou que o cumprimento da ordem fosse feito “com todo respeito à dignidade” de Bolsonaro, sem uso de algemas e sem exposição midiática.