O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, o Orçamento de 2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (24/1). A receita da União para o exercício financeiro de 2022 é de R$ 4,8 trilhões. Do total, R$ 1,8 trilhão será destinado ao refinanciamento da dívida pública.
De acordo com a publicação, o chefe do Executivo federal concedeu reajuste de R$ 1,7 bilhão para servidores públicos. Mas a peça orçamentária não define quais categorias devem ser beneficiadas ou como os recursos devem ser aplicados.
Os recursos precisam ser confirmados em um projeto específico a ser enviado pelo governo posteriormente.
A ideia inicial do governo era direcionar os recursos para agentes da Polícia Federal, da PRFe do Departamento Penitenciário Nacional. deixando de fora todos os servidores civis. A equipe econômica era contra a medida e argumentava que a concessão de reajuste poderia gerar pressões de outros setores do funcionalismo.
Bolsonaro vetou R$ 3,18 bilhões em despesas aprovadas pelo Congresso Nacional para recompor gastos com pessoal. O valor inclui as emendas RP 2 e RP 8, que são respectivamente, emendas de bancadas e emendas de comissões. Já as RP 9, conhecidas como emendas de relator, não foram vetadas pelo mandatário.
(Com informações do Metrópoles)
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