Não foi um bom início de semana para o presidente Jair Bolsonaro. Ele sofreu cinco derrotas políticas no Congresso Nacional. Alguns vetos seus a decisões do parlamento foram derrubados.
Para começar, o Congresso derrubou veto de Bolsonaro que impunha a todos os aposentados fazer prova de vida para continuar recebendo suas pensões. Isto obrigaria mais de 7 milhões de aposentados a comparecer ao INSS ou aos bancos em que recebem. Agora, pelo menos até 31 de dezembro estão livres do sacrifício.
Além disso, com a derrubada de outro veto presidencial, o Congresso manteve a proibição de despejos de inquilinos até o fim do ano. O direito foi criado por causa da pandemia. A regra valerá pelo menos até o fim do ano.
O Congresso também derrubou o veto de Bolsonaro que suspendia a inclusão de mais de 80 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na Sudene. Esta foi uma derrota de Bolsonaro orientada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Normalmente, Pacheco tem sido aliado de Bolsonaro.
Em outra derrota do governo, o Congresso decidiu tornar lei o projeto que permite aos partidos se unirem em federações. O projeto tinha sido totalmente vetado por Bolsonaro. O PCdoB liderou o movimento pela derrubada do veto.
A federação partidária autoriza os partidos a atuar como uma só legenda. Mas os partidos são obrigados a manter esta aliança por um mínimo de quatro anos.
Outra vantagem para os partidos é que a federação reduz os efeitos da cáusula de desempenho. Com esta norma, os partidos que não fizeram um número mínimo de votos perdem o ocesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão.
Finalmente, o relator da reforma administrativa anunciou que vai mudar substancialmente o texto original do governo. A reforma causa prejuízos aos funcionários públicos. Este texto foi escrito por influência direta do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além disso, pelas reações cada vez mais fortes no Senado, cresce cada vez mais a ameaça de naufrágio da candidatura do AGU André Mendonça ao STF.
Por fim, Bolsonaro sofreu uma derrota dentro do seu próprio governo. Ao criticar a política de preços dos combustíveis, e insinuar mudanças, foi desmentido pelo presidente da Petrobras. Ele garantiu que nada muda. E ainda indicou novos aumentos de preço nos próximos dias.
Deixe um comentário