O ex-presidente Jair Bolsonaro será submetido nesta quarta-feira a uma perícia médica oficial determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O exame será realizado por peritos da Polícia Federal na Superintendência da corporação em Brasília, onde Bolsonaro está preso, e tem como objetivo avaliar a real necessidade de uma cirurgia alegada por sua defesa.
Além da análise de exames já realizados, os peritos também farão avaliação clínica direta do ex-presidente. O resultado será decisivo para que o STF defina se haverá autorização para um procedimento cirúrgico e se existe fundamento para um eventual pedido de prisão domiciliar.
Pedido da defesa e alegação de urgência
De acordo com informações apresentadas pelos advogados, Bolsonaro foi diagnosticado com hérnia inguinal, condição em que parte do intestino ou do tecido abdominal se projeta por um ponto frágil da parede muscular. Na última segunda-feira, a defesa reforçou ao Supremo o pedido para que o ex-presidente seja submetido a uma cirurgia com “máxima urgência”.
No mesmo requerimento, os advogados reiteraram o pedido de conversão da prisão em regime domiciliar, sustentando que o quadro clínico exigiria cuidados incompatíveis com o ambiente prisional.
O novo pedido foi protocolado junto com o resultado de um exame de ultrassonografia realizado dentro da própria Superintendência da Polícia Federal, onde Bolsonaro cumpre pena.
Exames autorizados pelo STF
No dia 12 de dezembro, Alexandre de Moraes autorizou formalmente a realização dos exames de imagem nas dependências da Polícia Federal, atendendo solicitação da defesa. A ultrassonografia foi feita no dia 14, e o laudo foi anexado ao processo no dia seguinte.
Agora, toda a documentação médica será encaminhada aos peritos do Instituto Nacional de Criminalística, responsáveis pela perícia oficial marcada para esta quarta-feira, dia 17. Após a entrega do laudo, Moraes informou que abrirá conclusão imediata do processo para decidir sobre as medidas cabíveis.
Prisão e episódios anteriores
Jair Bolsonaro está preso desde o dia 22 de novembro. Na ocasião, Alexandre de Moraes decretou a prisão preventiva do ex-presidente após a identificação de uma tentativa de violação da tornozeleira eletrônica que ele utilizava.
Bolsonaro admitiu ter usado um ferro de solda para tentar danificar o equipamento. Segundo ele, a atitude foi resultado de uma “alucinação” e de uma “certa paranoia” de que o dispositivo estaria sendo usado como escuta.
Dias depois, o ministro determinou o trânsito em julgado da ação, encerrando a possibilidade de recursos. Com isso, Bolsonaro passou a cumprir definitivamente a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal.
Pena e cumprimento da condenação
O STF determinou que o ex-presidente permanecesse custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o cumprimento da pena de 27 anos e três meses de prisão. A condenação foi imposta pela Corte em razão da tentativa de golpe de Estado após a derrota eleitoral em 2022.
A perícia médica desta quarta-feira é vista como um passo decisivo para a definição do futuro imediato do ex-presidente, tanto do ponto de vista de saúde quanto das condições de cumprimento da pena.
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