A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira obteve um parecer favorável em perícia médica oficial, que confirmou a necessidade de cirurgia no joelho direito do ex-parlamentar. O laudo foi elaborado por um especialista da Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro – SEAP e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) no final de junho, em cumprimento a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes.
A avaliação médica atendeu a um pedido da defesa de Silveira, que alegava a urgência do procedimento com base em exames de ressonância magnética e raio-X realizados em 20 de junho. Os resultados apontaram lesões irreversíveis no aparelho extensor do joelho e um desgaste significativo que, segundo o médico particular do ex-deputado, requer intervenção cirúrgica com a maior brevidade possível.
De acordo com o laudo pericial, Silveira relatou que sofreu um trauma no joelho durante a prática esportiva, há cerca de cinco anos, e desde então convive com dores intensas e instabilidade articular. A condição foi confirmada durante exame físico realizado pelo perito.
Com base no resultado da perícia, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na última segunda-feira (7), o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se manifestar sobre o caso antes de uma nova deliberação judicial.
Daniel Silveira cumpre pena na unidade prisional agrícola de Magé, na Baixada Fluminense. Em abril de 2022, ele foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por incitação à violência e ameaças contra ministros da Corte, além de incentivo a atos antidemocráticos. Embora tenha sido inicialmente beneficiado com liberdade condicional, o benefício foi revogado no fim de 2024 após reiteradas violações das regras impostas, incluindo o descumprimento do recolhimento noturno.
Em outra decisão, em abril deste ano, Moraes já havia negado um pedido apresentado pela defesa de Silveira para que ele deixasse a prisão com o objetivo de estudar e trabalhar. A solicitação foi considerada improcedente à época.
A atual demanda por cirurgia coloca novamente a saúde do ex-deputado no centro do debate jurídico. Caberá agora à PGR avaliar se o tratamento cirúrgico indicado é de fato urgente e indispensável, como afirma a defesa. Só após esse parecer, o STF poderá decidir se autoriza ou não a realização do procedimento médico fora do sistema prisional.
Silveira foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSL do Rio de Janeiro e se destacou como um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Desde sua prisão, tem sido figura recorrente nos desdobramentos judiciais envolvendo ataques às instituições democráticas.
