Até mesmo gente que apoia Jair Bolsonaro admite que a sua suposta intenção de recusar a renovação da concessão da TV Globo pode ser mais uma molecagem do que uma decisão séria e inarredável. Seu objetivo seria apenas tumultuar o processo de renovação, que acabaria sendo decidido pelo Congresso ou no Judiciário, favoravelmente à emissora, que ao longo de décadas construiu simpatias nestes dois poderes.
Leia a nota publicada no site Na Telinha, no UOL:
Jair Bolsonaro não pretende renovar a concessão da Globo. Segundo a Constituição Federal, o presidente da República não pode, sozinho, tirar um canal de TV do ar no Brasil. O processo é longo e passa pelas casas legislativas, além de uma batalha juddicial.
De acordo com pessoas próximas ao chefe do Executivo, Bolsonaro vai mandar para o Congresso, mesmo assim, um relatório contra a renovação.
As informações são do UOL.
O objetivo de Jair Bolsonaro é vetar o pedido de renovação da concessão da Globo, que vence em 5 de outubro de 2022. Fontes confirmaram que a intenção do presidente é tumultuar o processo e, inclusive, já teria avisado sua equipe que é para enviar um decreto ao congresso se posicionando contrário à renovação.
Bolsonaro não se importa muito com a justificativa, mas ele quer que o posicionamento oficial do governo federal seja de não permitir a renovação.
O comunicado do Ministério das Comunicações diz: “O prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022.”
“Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise”.
Esta é a manifestação oficial da Globo:
“Esse assunto não se dá por decreto presidencial. A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão”.
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