O presidente Bolsonaro reforçou ontem a agressão a ministros do STF e do TSE, em declaração feita para inflar os atos de apoio a ele no dia 7. Segundo a manchete da Folha de hoje, Bolsonaro voltou a incitar os manifestantes de terça-feira diretamente contra dois ministros do STF – Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso, este último também presidente do STF.
Bolsonaro afirmou que os protestos serão “um ultimato” aos dois ministros e, por extensão, aos tribunais a que eles pertencem.
“Curvem-se à Constituição respeitem nossa liberdade, entendam que vocês dois estão no caminho errado”, declarou Bolsonaro, em tom de ameaça.
Ministros do TSE discutem uma estratégia jurídica que pode deixar Jair Bolsonaro inelegível para a eleição de 2022, caso nos discursos e atitudes dos atos do dia 7 cometa algum crime de incitação contra a democracia ou ameaça às instituições democráticas.
Segundo o Estadão, o cerco judicial está se fechando a partir de um inquérito administrativo instaurado no TSE, em resposta a uma transmissão ao vivo realizada pelo presidente acusando o tribunal, sem provas, de fechar os olhos para evidências de manipulação em urnas eletrônicas.
Na visão desses ministros, a depender do que acontecer e do tom adotado por Bolsonaro em seus discursos, os atos do dia 7 poderão fornecer provas tecnicamente definitivas contra o presidente. O entendimento prévio é de que, uma vez configurado algum crime, Bolsonaro poderá ter sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral no ano que vem.
O STF passou a adotar uma série de medidas para se contrapor a eventuais excessos que possam ocorrer nas manifestações, preocupado com ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro e aliados dele, disseram fontes da corte a agência Reuters.
A linha de atuação do Supremo em relação às manifestações terá duas principais balizas.
A primeira é a da responsabilização penal, com punições e até prisões, para quem financiar ou se envolver em atos de violência ou defender pautas antidemocráticas, como o fechamento do STF. A segunda é a da garantia da integridade dos ministros do STF e do prédio do Supremo, localizado na Praça dos Três Poderes, onde Bolsonaro deverá participar de atos na manhã do feriado de terça-feira.
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