O Banco Central do Brasil determinou que o BRB (Banco de Brasília) faça um provisionamento de R$ 2,6 bilhões em seu balanço para cobrir perdas relacionadas à compra de carteiras de crédito fraudulentas do banco Master, informa a Folha de S. Paulo. A exigência é resultado das investigações que culminaram na liquidação do Master e na prisão de seu controlador, Daniel Vorcaro, no dia 17 de novembro do ano passado, durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal.
As apurações conduzidas pelo Ministério Público Federal, a partir de denúncia apresentada pelo próprio Banco Central, indicaram que o Master adquiriu carteiras de crédito da consultoria Tirreno sem efetuar qualquer pagamento. Logo depois, esses mesmos papéis foram revendidos ao BRB, que desembolsou R$ 12,2 bilhões na operação. As carteiras, segundo os investigadores, não tinham lastro em operações reais.
A exigência de provisionamento foi formalizada pelo Banco Central por meio de um termo de comparecimento enviado ao BRB em 7 de janeiro. O documento, segundo pessoas com conhecimento do assunto ouvidas pela Folha sob condição de anonimato, estabelece a necessidade de reconhecer contabilmente a perda ainda não coberta.
Recuperação parcial e cálculo da perda
Até a data da liquidação do Master, o BRB já havia recuperado aproximadamente R$ 10 bilhões dos R$ 12,2 bilhões pagos pelas carteiras. Essa recuperação ocorreu por meio da transferência de ativos feita pelo próprio Master, como forma de compensar parte do prejuízo causado pelas operações fraudulentas.
Mesmo assim, permaneceu um valor de R$ 2,6 bilhões sem cobertura. É justamente esse montante que o Banco Central determinou que seja provisionado no balanço do banco público do Distrito Federal, de forma a refletir o risco e a perda potencial decorrentes da operação.
O BRB ainda avalia a qualidade dos ativos que recebeu do Master para verificar se haverá necessidade de um aporte adicional de capital. Essa análise é considerada essencial para evitar o desenquadramento das regras prudenciais que exigem níveis mínimos de patrimônio, especialmente o índice de Basileia. Atualmente, o patrimônio de referência do banco gira em torno de R$ 6,5 bilhões.
Impacto no capital e papel do controlador
Dependendo do valor final que precise ser provisionado, o controlador do BRB, o governo do Distrito Federal, poderá ser chamado a realizar um aporte de capital. Esse eventual reforço dependerá de um plano a ser apresentado ao Banco Central, conforme as normas do sistema financeiro.
O banco ainda calcula o tamanho desse possível aporte. A estimativa definitiva deve ser concluída após a auditoria externa em andamento, contratada depois do afastamento de Paulo Henrique Costa da presidência do BRB. Ele deixou o cargo após a deflagração da Operação Compliance Zero e também é investigado pela Polícia Federal.
O BRB possui atualmente cerca de R$ 80 bilhões em ativos e aproximadamente R$ 30 bilhões em depósitos judiciais. Desde que assumiu a presidência do banco, em 27 de novembro, Nelson Antônio de Souza já tratou do tema com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo. No início de sua gestão, Souza promoveu uma reestruturação na diretoria e no Conselho de Administração como parte de um processo de saneamento interno.
Investigação forense e posicionamento do banco
Procurado pela reportagem da Folha, o BRB informou que mantém atuação conjunta e permanente com o Banco Central e que está em curso uma investigação forense independente. O trabalho é conduzido pelo escritório Machado Meyer, com suporte técnico da consultoria Kroll.
“A instituição reforça seu compromisso com a transparência, a governança e o cumprimento das normas do sistema financeiro, colaborando integralmente com as autoridades competentes”, afirmou o banco em nota.
Segundo o BRB, os possíveis prejuízos decorrentes da compra das carteiras do Master ainda estão em apuração tanto pelo Banco Central quanto pela auditoria independente.
“Caso sejam confirmados, o BRB informa que já possui plano de capital que prevê aporte através de vários instrumentos de recomposição de capital”.
“O BRB reafirma que segue sólido, com patrimônio líquido de R$ 4,5 bilhões e patrimônio de referência de R$ 6,5 bilhões, operando normalmente e assegurando todos os serviços financeiros”.
Opções para reforço de capital
Internamente, o banco e o governo do Distrito Federal avaliam cinco alternativas para cobrir eventuais perdas. Entre elas estão um repasse direto do Tesouro do DF e dos acionistas minoritários, a criação de um fundo com imóveis do governo a serem transferidos para o BRB, uma linha de financiamento do Fundo Garantidor de Créditos, o repasse de ações de empresas estatais e a contratação de um empréstimo junto a um consórcio de bancos.
A opção considerada prioritária pelos executivos do BRB, neste momento, é a obtenção de um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Créditos. Paralelamente, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), tem afirmado a interlocutores que o governo está preparado para fazer o aporte, embora ainda não haja definição sobre o valor necessário.
Enquanto as investigações avançam e as medidas de capital são avaliadas, o banco tem buscado reforçar a confiança dos clientes. Nos últimos dias, correntistas receberam mensagens institucionais com o texto: “Seguimos firmes, seguimos fortes, seguimos com você”.
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