A disputa em torno da Taxa de Turismo Sustentável (TTS) de Angra dos Reis deve continuar nos tribunais e também ganhar espaço na agenda política após as eleições. Autor de uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) que questiona a cobrança, o deputado estadual Marcelo Dino (PL) afirmou que manterá a ofensiva contra a taxa e disse que o governador eleito Douglas Ruas, e Flávio Bolsonaro, que disputa a Presidência da República, se comprometeram a apoiar a mobilização.
Esta semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Dino voltou a atacar a cobrança instituída pela Prefeitura de Angra e afirmou que ela estaria prejudicando a atividade turística, especialmente em Ilha Grande. A crítica à TTS já vinha sendo feita por parlamentares e representantes do setor turístico em audiências realizadas pela Alerj.
“Ganhamos a eleição e estamos na batalha já para tirar essa taxa horrível”, afirmou Dino. Segundo ele, Flávio Bolsonaro também assumiu o compromisso de se envolver na discussão. “O nosso próximo presidente, Flávio Bolsonaro, falou que vai lutar também para tirar essa taxa”, declarou.
Questionamento no TCE
O deputado já havia criticado a decisão do TCE-RJ de adiar por 45 dias a análise da representação contra a TTS diante da existência de uma ação sobre o mesmo tema em tramitação no Tribunal de Justiça do Rio.
Antes do adiamento, a própria área técnica da Corte de Contas apontou problemas na cobrança e recomendado a suspensão imediata da taxa. O entendimento técnico também recebeu manifestação favorável do Ministério Público junto ao Tribunal.
A existência de questionamentos jurídicos contra a cobrança antecede a representação. Em audiências realizadas pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, parlamentares chegaram a anunciar medidas judiciais e administrativas contra a TTS e sustentado haver problemas na base jurídica e no modelo de cobrança.
Dino afirmou que pretende manter a mobilização independentemente da frente em que a questão seja analisada. “Estamos prontos para guerrear contra essas coisas que vêm acontecendo”, disse.
Deputado aponta impacto no turismo
Ao justificar sua posição, Marcelo Dino relatou ter encontrado pousadas e restaurantes vazios durante a passagem pela região no período eleitoral. Também afirmou ter conversado com trabalhadores que dependem diretamente do fluxo de visitantes.
“Estive lá na eleição e vi várias pousadas e restaurantes vazios; vi barqueiros tendo que buscar outras coisas para fazer porque não tem ninguém para transportar”, declarou.
A relação direta entre a redução do movimento turístico e a TTS, no entanto, foi apresentada pelo deputado como sua avaliação. Representantes do setor, como Associação dos Meios de Hospedagem da Ilha Grande (AMHIG), também vêm manifestando preocupação com possíveis efeitos da cobrança sobre o turismo.
Numa reunião na Alerj realizada em maio, empresários e trabalhadores afirmaram temer a perda de visitantes e impactos sobre atividades como hospedagem, alimentação e transporte marítimo.
Dino também questionou a destinação dos valores arrecadados. “Eu vou estar sempre ao lado da população, não do lado de querer sempre arrecadar, sem saber para onde vão esses recursos”, afirmou.
Apoio político à ofensiva
O parlamentar disse ainda que pretende levar a mobilização contra a taxa para a próxima etapa política. Segundo Dino, tanto Douglas Ruas quanto Flávio Bolsonaro assumiram compromisso de apoiar a ofensiva contra a cobrança.
O deputado também vinculou a questão à sua atuação em defesa de Angra dos Reis e afirmou que a batalha contra a TTS continuará. “Nós estamos prontos para essa batalha e muitas outras que virão”, declarou.
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